Comissão de Emolumentos da Anoreg/RS realiza segunda reunião antes de aprovar texto final

A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) realizou, durante a manhã desta terça-feira (28.05), a segunda reunião da Comissão de Emolumentos antes da aprovação do texto final para entrega à Corregedoria-Geral do Estado (CGJ-RS). A reunião teve por objetivo debater as novas tabelas de emolumentos, com a colaboração dos representantes de todas as especialidades extrajudiciais, além de apresentar uma Minuta de Anteprojeto – um novo Projeto de Lei – ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS), que deverá substituir o antigo PL 195/2016.

Os participantes debateram sobre a desistência de candidatos nos concursos públicos para outorga de delegações extrajudiciais, por conta de cartórios deficitários e por conta da renda mínima, também as diferenças nos valores dos serviços e rendimentos de cada especialidade, por exemplo, no Tabelionato de Notas e no Registro de Imóveis.

Ainda, na ocasião, foram apresentadas as tabelas de cada especialidade, a responsabilidade de cada representante de Comissão e também foi debatida a necessidade de existir uma tabela emolumentos de atos iguais, para ser comum a todos, com exceção do Registro Civil de Pessoas Naturais. A data para entrega de todos documentos ficou estabelecida para o dia 04 de junho, onde deverá ser realizada nova reunião para acerto do texto. A ideia é concluir o documento até o final de julho.

Integram a comissão, o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Ney Paulo de Azambuja, com o assessor extrajudicial do CNB/RS, Leo Almeida (representando Notas), o presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS), Marco Antônio Domingues (representando o Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas), o vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Birmann, e o presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do RS, Calixto Wenzel (representando o Registro Civil de Pessoas Naturais), o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Cláudio Nunes Grecco (representando o Registro de Imóveis), além do tabelião e registrador Eduardo Kindel, do Tabelionato, Registro Civil e Especiais de Rolante/RS (representando Protesto), além do assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi Fraga.

Fonte: Assessoria de Imprensa


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