A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS) assinaram, durante a tarde desta quarta-feira (2), o aditamento de um Termo de Cooperação Técnica firmado em 2016 com o objetivo de auxiliar a ressocialização e a busca por emprego de apenados dos regimes fechado e semiaberto. O encontro aconteceu na sede do MP/RS, em Porto Alegre.
Recebidos pela promotora de Justiça de Execução Criminal, Gislaine Rossi Luckmann, e pelo 1º promotor de Justiça em substituição, Alexander Gutterres Thomé, o conselheiro fiscal da Arpen/RS, Eduardo Kindel, e a secretária executiva, Fabiana Teixeira, entregaram 327 certidões de nascimento de pessoas privadas de liberdade que não possuem nenhum tipo de documentação.
A promotora destacou a importância da parceria firmada e a necessidade da união de forças para a construção de um futuro melhor para todos. “Se a gente não faz esse investimento, não dá esse impulso inicial, a pessoa vai sair de lá e não vai melhorar, e não é esse o objetivo”, afirmou Gislaine Luckmann.
Esta é a segunda entrega realizada pela Arpen/RS em 2019. Em junho deste ano, 74 segundas vias de certidões de nascimento foram entregues ao MP, totalizando 401 certidões.
Outras 65 devem ser entregues em seguida e o Termo de Cooperação não tem data de validade.
Fonte: Assessoria de Imprensa Arpen/RS