Anoreg RS

Anoreg/RS participa de evento de 30 anos da ARN

A Associação de Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) esteve presente, na última sexta-feira (13.12) e sábado (14.12), nas festividades de comemoração alusivas aos 30 anos da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões (ARN). O evento ocorreu no Hotel Villas, em Santo Ângelo, e contou com a presença de associados da ARN, colaboradores, advogados, corretores de imóveis, além do presidente da Anoreg/RS, Danilo Alceu Kunzler.

Na sexta-feira foram realizadas homenagens aos ex-presidentes e fundadores da associação, criada em 04 de novembro de 1989. Estiveram presentes para receber os mimos: Adelia Leocadia Block, Ariovaldo Schlemmer, Canisio Barth, Cledemar Dornelles de Menezes (representado pelo irmão Edson Almeida de Menezes), Edson Almeida de Menezes, Elizabeth Martini (representada pela filha Raquel Martini), José Delmar Motta, Honorio Luiz Alves, Luiz Carlos Weizenmann, Margot Virgínia Silveira de Souza, Milton Miranda da Luz e Sinval José David.

As atividades do primeiro dia foram encerradas com um jantar festivo e apresentação musical. O show contou com a então presidente da ARN, Margot Virginia Silveira de Souza, “Dé” e Chico Santos como intérpretes da música “Pais & Filhos”, de Legião Urbana.

Já no sábado pela manhã (14.12) ocorreu o processo de eleições, as quais tiveram chapa única protocolada. O presidente da Anoreg/RS, Danilo Alceu Kunzler, participou da mesa de trabalho e conduziu o pleito, que após a Assembleia Geral Ordinária, foi aclamado por unanimidade.

Kunzler ofereceu flores à então presidente da ARN, Margot Virginia Silveira de Souza, pela importante atuação no Fórum de Presidentes e que “sem dúvida foi fundamental nas decisões, levando sempre a voz do Alto Uruguai e Missões”.

O novo presidente eleito é o registrador de imóveis de Santa Vitória do Palmar, Sergio Mersserschmidt. Mersserschmidt fez um breve relato sobre sua trajetória profissional e almejou um desempenho de sucesso na presidência da entidade.

Em seguida, o encontro contou com a realização de duas palestras, ministradas pelo assessor da Extrajud, Tiago Machado Burtet. O palestrante abordou o Provimento nº 88/2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a Regularização Fundiária Urbana (Reurb).

Com relação à Reurb, Burtet apresentou a Lei nº 13.465/2017 e o Decreto nº 9.310/2018, especificando o procedimento de registro. Ainda, esclareceu que não seria possível esgotar a Reurb em tão pouco tempo e propôs uma troca de ideias com os presentes, abrindo espaço para perguntas durante a explanação.

O palestrante destacou ainda que o foco da Reurb deve ser na prevenção, concentrando os esforços para viabilizar as regularizações ordinárias e evitar a propagação de situações clandestinas. Segundo ele, isso envolve uma fiscalização direta pelo Poder Público Municipal, Ministério Público, sociedade (que pode denunciar casos de desrespeito ao regramento vigente) e, indiretamente, pelos serviços notariais e registrais, através da qualificação dos títulos apresentados.

“O caminho da normalidade é o que deve ser perseguido, com o escopo de que as regularizações extraordinárias não se tornem a regra”, finalizou Burtet.

Depois, o palestrante falou sobre o Provimento n º 88/2019 do CNJ, que dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles a serem adotados pelos notários e registradores visando à prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro e que entrará em vigência a partir de 2020. Burtet enfatizou que notários e registradores devem aprender os novos conceitos trazidos pela normativa, havendo a necessidade de uma nova atuação da classe nesta seara.

“O estudo é necessário em virtude da completude destes conceitos. É preciso ter um olhar diferenciado e conhecer o ‘usuário comum’, a ‘pessoa exposta politicamente’, o ‘familiar de pessoa exposta politicamente’ e ‘estreitos colaboradores de pessoas expostas politicamente’, por exemplo”, comentou.

Por fim, houve uma apresentação da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Notários e Registradores (Coopnore) sobre a previdência privada oferecida pela Unicred, e o tradicional pinga-fogo, onde os presentes tiveram a oportunidade de expor suas dúvidas e esclarecê-las. Participaram do evento pela Anoreg/RS, o presidente Danilo Alceu Kunzler e a secretária executiva da entidade Fabiana Teixeira.

 

Conheça os membros da nova Diretoria da ARN

Presidente – Sergio Mersserschmidt‎
Vice-presidente – Margot Virginia Silveira de Souza
1ª secretária – Marilisa Stella Zamberlan
2º secretário – Sinval José David
Tesoureira – Janete da Rosa Gomes
Segundo Tesoureiro: Leonel Assman
Conselho Fiscal – Titulares: Maria Lucia Stella Buzzatti, Rosangela Wohlenberg, Paulo Aloisio Weber, Carlos Augusto Becker. Suplentes: Juliano Breitenbach, Maria Clarice Tomasi Lorentz, Gilmar Antonio Seger e Rogerio Rutzen

Fonte: Assessoria de Imprensa