O presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do Estado do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS), Marco Domingues, e o assessor da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), Marcos Pippi Fraga, reuniram-se, durante a tarde desta quinta-feira (5), com o deputado estadual Rodrigo Maroni (PODE). A reunião aconteceu na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.
Proposto pelo deputado, o Projeto de Lei 87/2019, que dispõe sobre o registro de cães e gatos diretamente nos cartórios, foi amplamente discutido. Conforme explicou o presidente do IRTDPJ/RS, atualmente, os animais podem ser registrados nos cartórios de Registro de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas (RTDPJ) como de posse de alguém.
O objetivo do PL, conforme explica o deputado é desobjetificar os animais, que nascem e morrem sem qualquer controle. “Hoje existe o chip de identificação, mas se tu perdes o animal, tem que ir lá com o chip provar que é teu. Mas se tu tiveres a certidão dele, fica bem mais fácil e o animal também não sofre a dor e o incômodo de colocar um chip”.
O presidente apresentou ao deputado algumas adequações ao Projeto de Lei, que podem facilitar sua aprovação e tornar o processo mais célere. “Isso também pode ajudar em situações em que o tutor quer viajar com o animal ou quando, por exemplo, um casal decidir se separar, não vai precisar ter uma briga para decidir quem fica com o cão ou gato”.
O documento entregue está em análise com a assessora parlamentar, Jaíne Cardoso, e já obteve o aval do deputado para seguir em frente.
Fonte: Assessoria de Imprensa