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CNB/RS e Colégio Registral RS firmam acordo de cooperação com TJ/RS

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) e o Colégio Registral do Rio Grande do Sul firmaram, na última semana, acordo de cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS) que viabiliza a dispensa de cobrança de emolumentos para os atos de declaração de doação de órgãos.

Conforme o documento, a medida objetiva dar voz à vontade de doadores de órgãos e tecidos humanos, excluindo as despesas do ato. O acordo tem prazo de vigência de 60 meses.

Acesse a íntegra do acordo de cooperação técnica.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa