A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e os presidentes das entidades de classe extrajudiciais reuniram-se, durante a tarde de sexta-feira (10.07), para debater o andamento do projeto de implantação de QR Codes nas serventias.
Em andamento desde o ano passado, o projeto, que busca aprimorar o serviço de validação existente, precisou sofrer ajustes em alguns pontos, em virtude de solicitação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o usuário tenha acesso a mais detalhes do ato consultado via QR Code. Também foi mencionada a dificuldade enfrentada pela classe em função do Provimento nº 107 do CNJ, que proibiu a cobrança de taxas para a utilização das centrais online, causando custos não projetados pelas entidades.
Iniciando a reunião, o presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, fez um apelo à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/RS), representada pelo juiz-corregedor Maurício Ramires, para que, após resolvidos os principais detalhes para a publicação da normativa, um prazo seja estabelecido para o início da vigência.
“O objetivo dessa reunião é a apresentação dos técnicos sobre o andamento do projeto. O único pedido que a Anoreg/RS e o Fórum de Presidentes vão fazer a vocês, é que se for publicado ainda neste mês, vocês prorroguem para a gente”, solicitou Lamana Paiva.
De acordo com o secretário do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Erik Esswein, a entidade gestora da Central de Registro de Imóveis (CRI/RS) precisa de um período de seis a sete semanas para concluir o projeto do Registro de Imóveis.
“Ele [o técnico responsável] me passou que precisa de sete semanas para terminar; depois que a gente retomar, acredito que dá para acelerar um pouco. O problema é: como a gente vai continuar com o desenvolvimento, porque a CRI/RS não tem recurso”, explica Esswein.
Maurício Ramires, por sua vez, disse compreender a situação da classe, mas reafirmou que o projeto precisa ser finalizado tão logo quanto seja possível. “A gente [CGJ/RS] sempre quer ser parte da solução, mas nós precisamos dar andamento nisso. Como vai ser custeado, a gente vai ter que pensar. A gente vai tentar ajudar a resolver o problema, mas nós precisamos estabelecer um cronograma que vai ter que ser cumprido”.
Finalizando, o presidente da Anoreg/RS mencionou a queda de rendimentos das serventias, que chegou a números preocupantes. “Nós temos cartórios que tiveram 40%, 50%, alguns até 70 e 80% de perda de receita com a pandemia. Por isso, a gente pede o adiamento da vigência para, no mínimo, 60 dias”.
Também foram apresentados detalhes técnicos do funcionamento do QR Code. Uma nova reunião sobre o tema está marcada para a próxima semana.
Participaram da reunião os assistentes de correição da CGJ/RS, José Augusto Trombini, Letícia Costa, Sander Cassep, Sheila Bernardes, e William Machado; o presidente do Colégio Registral do RS, Cláudio Nunes Grecco; o 1º tesoureiro do IRIRGS, Paulo Ávila; os técnicos em Tecnologia da Informação (TI) do TJ/RS, Douglas Varrelha, Eduardo Legóri e Rafael Corezola; e os TIs das empresas prestadoras de serviços, Gustavo Cervi, Jardel Xavuer, Patrick Kiekov e Victor Chies.
Fonte: Assessoria de Imprensa