Fórum de Debates online sobre a Atuação do Serviço Extrajudicial contou com a participação de magistrados
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), João Pedro Lamana Paiva, e os juízes-corregedores da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado (CGJ/RS), Lucas Kachny e Maurício Ramirez, participaram, na última segunda-feira (13), do “Fórum de Debates online sobre a Atuação do Serviço Extrajudicial do Estado do Rio Grande do Sul durante a pandemia da Covid-19”. Promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), o debate foi transmitido pelo canal no Youtube da TXAI Desenvolvimento.
Iniciando a discussão, a diretora de Qualidade da Anoreg/BR e coordenadora do Prêmio de Qualidade Total (PQTA 2020), Maria Aparecida Bianchin Pacheco, agradeceu a presença de todos e destacou a importância do debate. “Esse é um momento oportuno para ouvir os gaúchos, nós temos um vetor de jurisprudência no Rio Grande do Sul. É uma honra estar aqui”, disse a diretora, saudando os presentes.
O juiz-corregedor Maurício Ramires também agradeceu, em nome da CGJ/RS e da desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, a oportunidade em participar do fórum, que promove a troca de ideias e comunicação.
“É muito importante para a gente esse tipo de evento, para que a gente possa se comunicar melhor com todos. Quero dizer, também, que fico muito tranquilo com a presença do Lamana e Kindel [Eduardo Kindel, titular do Tabelionato, Registro Civil e Especiais de Rolante], porque a marca principal da atuação nesse período de pandemia foi, com certeza, o diálogo constante com notários e registradores”, afirmou Ramires.
Questionado pela coordenadora da live e diretora executiva da Txai Desenvolvimento, Denise Fernandes da Cruz, a respeito da visão da CGJ/RS sobre a gestão dos cartórios no RS, o juiz-corregedor respondeu ser assertivo. “Nosso convívio e trabalho é muito positivo, nós temos orgulho de ter algumas opiniões de vanguarda, que são de investimento pessoal, no sentido de melhoria do serviço para a população. E, durante a pandemia, em especial, muito se percebeu a vontade de trabalhar, a disposição dos notários e registradores pela manutenção do atendimento, buscando pelas ações com cautela”.
Em relação às principais dificuldades encontradas pela CGJ/RS, o juiz-corregedor Lucas Kachny, destacou que o distanciamento social, necessário pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), se tornou o maior desafio para todos os serviços, principalmente em relação aos cartórios, que possuem, em geral, um fluxo grande pessoas.
“No primeiro momento, se achou que seria por um período curto, de algumas semanas. Agora, a gente não sabe até quando esse distanciamento vai ser necessário, e isso vai impactar a vida dos cartórios – como já impactou. Mas nós estamos tentando, aos poucos, estabelecer o que chamamos de novo normal”, afirmou Kachny.
Ele também mencionou o Provimento nº 29/2020 da CGJ/RS, publicado em 8 de julho, que determinou a realização de inspeções à distância nas serventias extrajudiciais. Conforme o juiz-corregedor, os casos de ações disciplinares nas serventias são raros. Mesmo assim, as inspeções não podem deixar de acontecer. Por isso, um formulário será enviado aos cartórios, para preenchimento prévio, e o restante do processo será feito online.
Fazendo o uso da palavra, o presidente da Anoreg/RS cumprimentou a Anoreg/BR e a diretora de qualidade pelo projeto, corroborando a importância do fórum de debates online, que promove o acesso à informação e destacando as ações da área extrajudicial no estado em relação ao novo Coronavírus.
“A pandemia não escolheu cor, pobre ou rico, ela veio e está nos causando muita tristeza e dificuldade. Além das mortes, causou impacto na economia e a vulnerabilização das pessoas, que estão na rua em busca de um prato de comida. Então, essa pandemia veio mexer com a nossa cabeça e todos os sistemas. Por isso tivemos que correr”, explicou Lamana Paiva.
O presidente destacou que o auxílio das Corregedorias nos estados, incluindo o Rio Grande do Sul, foi fundamental. “Não é de hoje que as gestões têm feito um trabalho de excelência. Sabemos que a CGJ é um órgão de orientação, mas é, também, de fiscalização. E é aí que está a segurança jurídica. Em quase quatro meses, nós crescemos dez anos”.
Em relação ao atendimento nas serventias, Lamana destacou que a primeira medida tomada, foi a redução em 50% do corpo de funcionários, possibilitando o teletrabalho aos participantes de grupos de risco – assim como a redução da carga-horária de atendimento. “Todas as entidades aqui estão de parabéns, em virtude do que foi determinado pelo Poder Judiciário, de agilização dos processos, para a gente poder se reinventar e atender a comunidade”.
Sobre o PQTA 2020, a coordenadora do prêmio afirmou que a Anoreg/BR também precisou se adequar para a realização do evento este ano. “A gente teve que se reinventar para se adequar aos tempos de pandemia. O prêmio será feito totalmente remoto. A intenção é reconhecer o trabalho dos cartórios e melhorar a imagem mas, também, disseminar essa cultura da qualidade, para que a gente tenha serviços adequados ao sistema de gestão profissional”.
Kindel aproveitou a oportunidade para destacar a importância da participação dos colegas no prêmio. “É de fundamental importância para o reconhecimento da nossa atividade, que a gente comece esse programa de qualidade, porque é uma forma de a gente se tornar menos antipático. Sofremos, sim, com a pandemia, mas estamos vendo uma saída pelas ferramentas de controle. Acho que é o momento de todos os colegas se unirem dentro desse programa de qualidade e realmente mostrar a importância e a força dos cartórios perante à sociedade”, afirmou o tabelião e registrador.
Em relação às atividades da Anoreg/RS, Lamana Paiva comentou a criação, ainda em 2017, do Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais, inédito no país, que concentra as presidências das dez entidades de classe gaúchas, e realiza, mensalmente, reuniões para discutir temas de interesse para a atividade. “Com essas reuniões, agora por videoconferência, nós criamos a campanha #CartóriosdoBemRS, que começou em março, e nós já arrecadamos quase 8 mil cestas básicas, inclusive com produtos de higiene”, celebrou.
Sobre o Provimento nº 107/2020 do CNJ, Lamana fez um pedido. “Eu quero fazer um apelo nesta live, que estamos transmitindo a todo o Brasil, ao grande Ministro e Corregedor-Nacional, Humberto Martins, para que ele reflita sobre a suspensão do Provimento nº 107. Se não for durante a pandemia, que suspenda por 60 ou 90 dias, porque ninguém estava esperando essa pandemia. Mas nós criamos essas centrais com muito esforço. Nós estamos cumprindo e vamos cumprir a determinação totalmente, mas estamos com dificuldade de manter as centrais estaduais e nacionais. Por isso pedimos que, se possível, suspenda por um período, para resolvermos essas questões e voltarmos ainda mais fortes”, disse.
Finalizando, Maurício Ramires, parabenizou as Anoregs Brasil e do Rio Grande do Sul pela iniciativa, em nome da CGJ/RS. “Que a gente consiga atravessar esse período com saúde e nós continuamos sempre abertos a sugestões e melhorias. Que a gente possa manter os serviços que são essenciais para a sociedade. Tudo que estiver ao nosso alcance, vamos fazer. Obrigada a todos”.
Assista a íntegra da transmissão: https://bit.ly/2B1TfKC
Fonte: Assessoria de Imprensa