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TJ/RS – 75 comarcas retomam atendimento presencial nesta quarta-feira

De acordo com a previsão que já havia sido estabelecida pela Administração do Judiciário do Rio Grande do Sul, levando em consideração resoluções e atos publicados anteriormente a respeito da prevenção ao contágio da COVID-19, a Corregedoria-Geral da Justiça anunciou a lista das 75 Comarcas que irão retornar com o atendimento presencial aos operadores do Direito a partir desta quarta-feira (15/7), bem como a retomada dos prazos para os processos físicos.

A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, salientou que o critério utilizado foi baseado na aplicação do Sistema de Distanciamento Controlado, promovido pelo Governo do Estado que, segundo ela “é o método mais seguro existente, sendo amparado por análises médicas e científicas”. Desta forma, ela explicou que as Comarcas que reabrem nesta quarta-feira são localizadas em municípios regidos pela bandeira laranja ou nas localidades de regiões conceituadas pela bandeira vermelha, porém autorizadas pelo Executivo a seguirem com medidas estabelecidas na classificação laranja.

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, por sua vez, destacou que a Administração cumpriu todo o cronograma previamente estabelecido, ressaltando ainda que “acima de tudo sempre priorizamos a saúde dos magistrados, servidores, estagiários, operadores do Direito e da população em geral que frequenta os prédios da Justiça do Rio Grande do Sul”. Ele acrescentou que, graças ao apoio institucional do Exército Brasileiro ao Judiciário gaúcho, uma parte das Comarcas contará com o engajamento de militares na medição da temperatura dos usuários que ingressarem nas dependências dos Foros. Ele solicitou o apoio do Comandante Militar do Sul, General Valério Stumpf Trindade, que atendeu a solicitação feita pelo magistrado no sentido de apoiar a Justiça na demanda.

A relação das Comarcas que reabrem o atendimento é a seguinte:

  1. Agudo
  2. Alegrete
  3. Antônio Prado
  4. Arroio Grande
  5. Arroio do Tigre
  6. Augusto Pestana
  7. Bagé
  8. Cacequi
  9. Cachoeira do Sul
  10. Campina das Missões
  11. Campo Novo
  12. Candelária
  13. Catuípe
  14. Cerro Largo
  15. Constantina
  16. Coronel Bicaco
  17. Crissiumal
  18. Cruz Alta
  19. Dom Pedrito
  20. Encantado
  21. Erechim
  22. Faxinal do Soturno
  23. Gaurama
  24. Getúlio Vargas
  25. Giruá
  26. Guarani das Missões
  27. Herval
  28. Horizontina
  29. Ibirubá
  30. Ijuí
  31. Itaqui
  32. Jaguarão
  33. Jaguari
  34. Lajeado
  35. Lavras do Sul
  36. Marcelino Ramos
  37. Mostardas
  38. Não me Toque
  39. Nonoai
  40. Palmares do Sul
  41. Panambi
  42. Pedro Osório
  43. Planalto
  44. Porto Xavier
  45. Quaraí
  46. Restinga Seca
  47. Rio Pardo
  48. Rodeio Bonito
  49. Rosário do Sul
  50. Salto do Jacuí
  51. Santa Bárbara do Sul
  52. Santa Cruz
  53. Santa Maria
  54. Santa Rosa
  55. Santana do Livramento
  56. Santiago
  57. Santo Ângelo
  58. Santo Augusto
  59. Santo Cristo
  60. São Borja
  61. São Francisco de Assis
  62. São Gabriel
  63. São José do Ouro
  64. São Lourenço do Sul
  65. São Luiz Gonzaga
  66. São Sepé
  67. São Valentim
  68. São Vicente do Sul
  69. Taquari
  70. Três de Maio
  71. Tucunduva
  72. Tupaciretã
  73. Uruguaiana
  74. Venâncio Aires
  75. Vera Cruz

Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul