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IRTDPJ/RS, CGJ/RS e REDESIM reuniram-se para discutir abertura de CNPJs

O presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS), Marco Antonio Domingues, reuniu-se, durante a tarde desta quarta-feira (05.08), com o juiz-corregedor da Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ/RS), Maurício Ramires, e o consultor nacional da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM), Alex Barbosa, para discutir a implantação do serviço de abertura de Cadastros Nacionais de Pessoas Jurídicas (CNPJs) nos cartórios de TDPJ.

De acordo com Barbosa, o projeto foi criado, ainda em 2005, com o objetivo de facilitar a inscrição de pessoas jurídicas no país. Atualmente, todos os estados possuem a REDESIM implantada, contudo, a participação dos cartórios ainda é baixa. Conforme explicou, o convênio entre a REDESIM e os cartórios se dará por meio da junta comercial.

“As pessoas acham que é só ter o cartão [CNPJ], mas existem outras regulamentações necessárias. Hoje, a pessoa vai ao cartório, registra a pessoa jurídica e depois tem que fazer todo um trabalho com a Receita Federal, depois na prefeitura, providenciar licenças, é um processo árduo. Com a integração, o que muda é que quem vai liberar o CNPJ é o cartório, via sistema. Outra mudança positiva é que, ao liberar o CNPJ, estando integrado à REDESIM, automaticamente os dados da pessoa jurídica serão enviados para prefeitura e todos os órgãos de licenciamento”, explicou o consultor nacional.

De acordo com presidente do IRTDPJ, uma assembleia foi realizada previamente com a classe, para discutir a integração dos cartórios à REDESIM, que foi aprovada.

Maurício Ramires, representando a CGJ/RS, recebeu com entusiasmo a proposta do projeto. “Gostei e acho que podemos levar adiante, é uma coisa para facilitar a vida do cidadão”, disse o juiz-corregedor.

A fase de testes do projeto deve ser iniciada em breve, inicialmente, em Porto Alegre.

Também participaram da reunião, os coordenadores de correição da CGJ/RS, José Augusto Trombini, Letícia Costa, Sander Fonseca, Sheila Bernardes, e William Machado; e o titular do 2º Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, Valter Luíz Cervo.

Fonte: Assessoria de Imprensa