O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), João Pedro Lamana Paiva, participou, nesta segunda-feira (24.08), da live promovida pela Fundação Escola Notarial e Registral (Enore) a respeito de Condomínios de Lotes. A transmissão foi conduzida pelo presidente do Colégio Registral do RS, Cláudio Nunes Grecco, e transmitida pela plataforma moodle da Fundação.
Lamana Paiva cumprimentou a todos, agradecendo o convite e iniciou sua explanação com a contextualização sobre as espécies de empreendimentos imobiliários no Brasil. Ele também apresentou as determinações reguladas pela lei.
Segundo o presidente, os condomínios de lotes surgiram em função dos loteamentos fechados, que pré-estabelecem normas de edificações padrões, nem sempre consensuais entre todos. “Então, nessa modalidade, você constrói como você quer, com os recursos que tem e de acordo com o que pode fazer”, explicou.
Ele também apresentou novidades no setor imobiliário, que devem fazer parte do que considera como o ‘novo-normal’ em relação às mudanças ocasionadas pela pandemia do novo Coronavírus, como espaços arejados para o recebimento de entregas e ambientes específicos para trabalho.
“Hoje, a procura por coworking é muito grande – e vai continuar sendo, cada vez mais. Então, porque não ter um espaço em um condomínio ou edifício para isso?”, pontuou. Conforme pondera, medidas como estas podem garantir o bem-estar e a segurança da população.
Depois, Lamana Paiva apresentou o conceito de livre construção, em que a unidade será o lote. Conforme explicou, existem condomínios de lotes datados nas décadas de 1970 e 1980, em Santa Maria (RS), que iniciou o processo de estabelecimento da modalidade, mas teve sua ascensão. “Essa foi uma demanda que partiu da sociedade, para poder ter mais segurança”, contextualizou.
Ele também apresentou as características dos empreendimentos imobiliários e a legislação estabelecida pelos órgãos competentes, destacando a importância de observar a legislação municipal. “A Lei Municipal é indispensável para que haja organização urbana”, alertou.
O presidente da Anoreg/RS também apresentou questões para debate e respondeu a questionamentos ao final da transmissão. Ele agradeceu o convite e destacou a iniciativa da Fundação Enore, em relação à promoção de debates, e à palestra do diretor estadual do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) no Rio Grande do Sul e da Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário e Empresarial (AGADIE), Fábio Machado Baldissera, que considera uma importante ponte entre a classe extrajudicial e os advogados.
Fonte: Assessoria de Imprensa Anoreg/RS