Anoreg RS

Presidente da Anoreg/RS participa de live do Sinduscon sobre atos notariais e registrais na era digital

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), João Pedro Lamana Paiva participou, na última terça-feira (29), de live promovida pelo Sindicato da Construção Civil do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS) sobre atos notariais e registrais na era digital. Na ocasião, foram debatidos temas como o e-Notariado, certificação digital e centrais eletrônicas.

O encontro online também contou com a participação da tabeliã do 7° Tabelionato de Porto Alegre/RS, Rita Bervig, e dos advogados especialistas em Direito Imobiliário e integrantes da Comissão da Indústria Imobiliária do Sindicato, Ana Mocellin e João Paulo Leal, os quais foram os mediadores da transmissão.

Ao iniciar os trabalhos, a tabeliã apresentou a plataforma digital e-Notariado, estabelecida aos cartórios de notas do País por meio do Provimento 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além dos atos notariais que podem ser realizados, ela também ressaltou o quanto a pandemia da Covid-19 atenuou a necessidade em fazer atos de forma digital e remota. Ao todo, foram lavrados mais de 8 mil atos em todo o Brasil, desde a implementação do sistema.

A diferença entre o Certificado Digital ICP-Brasil e o Certificado e-Notariado também foi debatida no evento. Ambos servem para que o titular seja identificado e possa assinar todos os atos notariais digitais. Porém, o primeiro é um serviço pago, emitido por meio da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Já o Certificado e-Notariado é gratuito e específico para atos notariais, que são semelhantes aos realizados de forma presencial. Entretanto, os certificados são assinados de outra forma. Posteriormente, o usuário participa de uma videoconferência, é só depois receberá um link para efetuar a assinatura.

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), João Pedro Lamana Paiva, iniciou sua apresentação falando sobre a atual crise, ocasionada pela pandemia do coronavírus. Ele refletiu sobre o “novo normal” e sobre o avanço de no mínimo dez anos que o momento de dificuldades impôs ao setor.

Os impactos relacionados à construção civil também foram debatidos por Lamana. Para ele, o setor tem grandes desafios para enfrentar e irá passar por diversas mudanças nos próximos anos. Um exemplo de alteração na prestação de serviços do ramo imobiliário é a digitalização, por meio das centrais eletrônicas. As plataformas registrais e notariais se mostram grandes aliadas para a efetivação desses avanços. Esse processo se assemelha à evolução das leis relacionadas à construção civil no Brasil, que ano após ano, foram aprimoradas.

Além das plataformas, Lamana apresentou todas as entidades extrajudiciais responsáveis pelos registros e atos de imóveis no Brasil, destacando a Central de Registro de Imóveis do Rio Grande do Sul (CRI-RS). A plataforma integra todos os registros de imóveis do estado. Os títulos eletrônicos, documentos emitidos através do sistema EPROC, também foram debatidos.

Ao final, o presidente da Aoreg/RS ressaltou a nova Consolidação Normativa Notarial e Registral do RS, e informou a criação de uma versão digital. Destacou, ainda, a importância do EPROC e a facilitação que a plataforma proporciona.

Fonte: Assessoria de Imprensa