O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e Registrador de Imóveis da primeira zona de Porto Alegre, João Pedro Lamana Paiva, participou, no sábado (7), de aula inaugural do Curso de Extensão – Direito Imobiliário da FEMA – Fundação Educacional Machado de Assis, por meio da Plataforma Virtual de Aprendizagem da FEMA. O evento contou com a participação de mais de 120 alunos de todo o Brasil.
A formação é ministrada pelo professor Marcos Costa Salomão, registrador imobiliário há 23 anos, mestre e doutorando em Direito, e professor do Curso de Direito há 10 anos na FEMA. A aula inaugural teve como tema ‘A Desjudicialização e a Celeridade na Prestação dos Serviços Notariais e Registrais”. Segundo ele, “a maior surpresa dos estudantes foi, após o fechamento das inscrições, o convite para a aula inaugural, ministrada pelo presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva”.
Na oportunidade, o presidente da Anoreg/RS enfatizou sua satisfação em fazer parte do evento de abertura do curso. “É um privilégio e uma satisfação enorme estar aqui para conversar com vocês sobre esta matéria que encanta a todos, que é o Direito Notarial e Registral. Eu não poderia deixar de aceitar esse convite”.
Entre os temas debatidos durante a aula, Lamana Paiva falou sobre as razões da existência do Sistema Registral, dos sistemas de publicidade, do destaque atual conferido ao Sistema Registral e a origem da desjudicialização. “O tabelião é o receptor da bondade das partes. Eu diria que o notário é jurista, é ele que dá o encaminhamento da formalização do título. Então ele tem a capacidade de ouvir as partes, ficar atento com a legislação e definir se é possível realizar esse ato ou não”.
Lamana ainda explicou aos alunos que os sistemas de publicidade estão divididos em específicos e precários/residuais, sendo que os sistemas específicos de publicidade estão separados em pessoas, negócios e bens.
A desjudicialização também foi pauta do encontro. “Desjudicializar não é retirar de um poder do outro, pelo contrário, em todas as desjudicializações, sempre foi deixada a possibilidade do ingresso também no Judiciário, e com a participação do advogado, o que dá segurança jurídica para todos aqueles que usam o serviço”, explicou Paiva.
Esse é o primeiro curso lançado pela FEMA de Direito imobiliário, compreendendo o Registro de Imóveis. Após o lançamento, o curso teve 181 inscritos em sete dias, desde advogados, registradores e notários, engenheiros e estudantes em geral. O curso ocorre em cinco módulos, e se encerra no dia 12 de dezembro. Já existe uma lista de espera para a 2ª edição.
Fonte: Assessoria de Imprensa