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Anoreg/RS Entrevista: Maurício Ramires, juiz corregedor da CGJ/RS

O juiz-corregedor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), Maurício Ramires, que atua na fiscalização dos serviços notariais e registrais do Estado, concedeu entrevista exclusiva à Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) para falar, entre outros assuntos, sobre a desjudicialização no estado e a atuação dos cartórios nesse cenário.

Maurício Ramires é natural de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. Possui mestrado em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), e doutorado em Ciências Jurídico-Políticas, com distinção e louvor, pela Universidade de Lisboa/Portugal.

Também é professor da Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (ESM-AJURIS), e autor dos livros “Crítica à aplicação de precedentes no direito brasileiro” e “Diálogo Judicial Internacional – O Uso da Jurisprudência Estrangeira pela Justiça Constitucional”.

Leia a entrevista na íntegra:

Anoreg/RS: Como foi tomar posse como juiz-corregedor e quais foram suas principais metas durante nesta função?

Maurício Ramires: Foi um desafio e uma grande responsabilidade, até porque não trabalhava na área registral e notarial anteriormente. A minha meta na ocasião era principalmente a de aprender e me qualificar para estar à altura da tarefa.

Anoreg/RS: Quais são as principais ações desenvolvidas pela CGJ-RS?

Maurício Ramires: Na área registral e notarial, estamos sempre procurando fiscalizar os serviços para manter o padrão de qualidade e também de encampar inovações para melhorar essa qualidade.

Anoreg/RS: Quais os principais desafios enfrentados durante a pandemia?

Maurício Ramires: O maior desafio tem sido equilibrar os cuidados e as restrições necessárias para a prevenção do contágio, ao mesmo tempo em que asseguramos que os serviços extrajudiciais tenham continuidade, ainda que limitada, uma vez que são serviços essenciais à população.

Anoreg/RS:  Como a Corregedoria-Geral do Rio Grande do Sul atua na fiscalização dos serviços notariais e registrais do RS?

Maurício Ramires: Procuramos atuar não apenas como órgão fiscalizador, mas também em trabalho conjunto com os notários e registradores para atingir o objetivo comum, que é a melhor e mais segura prestação de serviços à população.

Anoreg/RS: O senhor presidiu a Comissão Especial responsável por propor a nova Consolidação Normativa Notarial e Registral do RS. Como foi o planejamento e o desenvolvimento deste trabalho?

Maurício Ramires: Foi um trabalho longo e difícil, mas no qual pude contar com a colaboração de muitas pessoas, tanto notários e registradores quanto os servidores da Corregedoria.

Anoreg/RS: Como foi constituída essa Comissão Especial?

Maurício Ramires: A Comissão foi constituída com representantes da classe notarial e registral, destacados por seu conhecimento jurídico.

Anoreg/RS: Qual a importância das serventias extrajudiciais no processo de desjudicialização?

Maurício Ramires: De modo geral, considero positivo o processo de desjudicialização de algumas matérias, que podem ser tratadas pelas serventias extrajudiciais, pois ajudam a desafogar o Judiciário e a agilizar alguns serviços para os quais se tem passado a entender que a intervenção judicial não é necessária.

 Fonte: Assessoria de Imprensa Anoreg/RS