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TJ/RS – Solenidade marca abertura do Ano Judiciário

O Ano Judiciário 2021 foi aberto oficialmente na tarde desta quarta-feira (03/02), durante sessão solene ocorrida no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, no prédio-sede do Tribunal de Justiça. Nesta data, completou-se um ano da atual gestão. A cerimônia semipresencial, conduzida pelo Presidente do TJ, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, contou com a participação presencial de magistrados integrantes da Administração, além de dirigentes de Instituições Autônomas e da OAB do Rio Grande do Sul. O evento foi transmitido ao vivo pelo site do TJRS, YouTube e Twitter.

O 2º Vice-Presidente do TJ, Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, fez o pronunciamento em nome da Corte. Antes de fazer um registro de iniciativas importantes adotadas pela Administração no ano passado, ele destacou que 2021 é peculiar porque carrega consigo amargas heranças de um 2020 que desafiou a humanidade. “Nossa Administração retomou o curso de estabilidade do Poder Judiciário gaúcho, e buscou a equação de equilíbrio entre a proteção da vida e da saúde dos magistrados, servidores e demais colaboradores, e a manutenção da presença concreta da prestação jurisdicional no cotidiano das pessoas”, disse. Recordou que o TJ gaúcho foi o primeiro do Brasil a criar um Comitê de Monitoramento do Coronavírus, iniciativa pioneira que serviu para sanar dúvidas e preocupações de magistrados, servidores e estagiários a respeito dos reflexos causados pela pandemia no ambiente de trabalho. Lembrou o contingenciamento de R$ 121 milhões promovido pelo Judiciário gaúcho, em decorrência da crise provocada pela pandemia no Estado, cujo acordo entre Poderes e Instituições foi firmado em maio de 2020, durante a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Seguiremos confiantes em direção ao feixe de esperança que dissipa esse tempo gris, com a renovada expectativa de dias melhores a partir do começo da campanha de vacinação”, concluiu o Desembargador Ícaro.

O Presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Ricardo Breier, por sua vez, destacou o diálogo constante da atual Administração do TJ em relação às demandas encaminhadas pela advocacia. “A atuação do Presidente Voltaire na condução de impasses envolvendo o Judiciário gaúcho durante a pandemia é digna de figurar nos célebres posicionamentos dos mais brilhantes desembargadores que o RS já teve ao longo da sua história”, afirmou. “Foi com transparência, seriedade e agilidade que levamos ao conhecimento do TJ, através da Presidência e da Corregedoria, as principais angústias enfrentadas pelos advogados em meio à pandemia e, graças ao diálogo com a Administração, foi possível a reabertura dos Foros, com todos os protocolos sanitários”, concluiu.

O Procurador-Geral de Justiça, Fabiano Dallazen, em seu pronunciamento, enfatizou sua confiança em tempos melhores, nos quais os desafios causados pela COVID-19, em toda a sociedade, serão vencidos. “Não tenho dúvida de que superaremos esta crise, mas tão importante quanto vencer as dificuldades é a maneira como o fazemos”. Segundo ele, em tempos difíceis, é ainda mais importante lembrar que nenhuma crise pode ser vencida sem compaixão, empatia e bondade. “É um momento único na vida de uma geração, um instante histórico em que cada um é desafiado a mostrar o seu valor, e assim é também para o Ministério Público e para as instituições essenciais ao funcionamento da Justiça e Democracia”, salientou.

No final da cerimônia, o Presidente Voltaire fez a sua manifestação, lembrando das dificuldades enfrentadas em 2020. “Foi um ano muito difícil, extremamente complicado e angustiante, no qual tivemos que mudar os rumos para que o Judiciário pudesse superar os desafios surgidos”. Acrescentou que “graças ao empenho e a dedicação dos valorosos magistrados, servidores e estagiários, conseguimos alcançar os nossos objetivos no sentido da manutenção da tradição do Judiciário gaúcho, reconhecido nacionalmente pela sua produtividade e eficiência.”. O Desembargador lembrou ainda a sintonia existente entre os integrantes da Administração. “Formamos uma equipe coesa que está sempre voltada à defesa da população. E alertou: “Estaremos vigilantes contra atentados ao Estado Democrático de Direito, que é fundamental para a nossa sociedade.”

O Presidente, antes do encerramento, solicitou um minuto de silêncio em solidariedade às 226 mil mortes, em todo o Brasil, provocadas pelo Coronavírus.

Para conferir a íntegra dos discursos proferidos, acesse: https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/o-tjrs/historia/discursos/

Relatório Anual

Na ocasião, também foram disponibilizados, no site do TJRS, os dados do Relatório Anual 2020, que faz um balanço das atividades e da movimentação processual do Judiciário Estadual no ano passado. Acesse em:

https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/transparencia/relatorio-anual/

Presenças

Também prestigiaram a cerimônia o Defensor Público-Geral do Estado, Antonio Flávio de Oliveira, os Presidentes do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador André Luiz Planella Villarinho, do TRT da 4ª Região, Desembargadora Carmem Izabel Gonzales, e da Associação do Ministério Público (AMP), João Ricardo Santos Tavares. A cerimônia contou ainda com a presença da 1ª Vice-Presidente do TJ, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, do 3º Vice, Desembargador Ney Wiedemann Neto, da Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, além dos Presidentes dos Conselhos de Comunicação Social, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, de Relações Institucionais, Desembargador Francisco José Moesch, de Administração, Planejamento e Gestão, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, e de Informática, Desembargador Alberto Delgado Neto, e do ex-Presidente do TJ, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul