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O Sul – Cartórios migram para o online e 93% dos serviços já podem ser feitos pela internet

Casamentos por videoconferência, escrituras de compra e venda de imóveis online, registros de propriedade feitos de forma digital, protesto de dívidas, cancelamento de títulos e registros de documentos pela internet. Passado um ano da chegada da pandemia no Brasil, os cartórios brasileiros se tornaram digitais, segundo dados da Anoreg/BR (Associação dos Notários e Registradores do Brasil).

Com 93% da totalidade de seus atos já disponíveis online, os cartórios brasileiros contam hoje com mais de 150 serviços eletrônicos à disposição da população, tendo praticado mais de 250 milhões de atos digitais desde o início da pandemia da Covid-19, de acordo com a associação. Eles permaneceram com suas instalações físicas abertas, mas abriram novas frentes para alcançar o cidadão impossibilitado de se locomover, por exemplo.

Serviço essencial para os atos de nascimento, casamentos e óbitos, os Cartórios de Registro Civil viram disparar as solicitações de certidões eletrônicas durante a pandemia. Segundo dados do portal oficial www.registrocivil.org.br, houve um aumento de 162% nos pedidos de atos eletrônicos nos 7.640 cartórios brasileiros. Casamentos também deixaram de ser exclusivamente presenciais em 19 Estados do País, com normas autorizando celebrações por WhatsApp, zoom, meetings e outros aplicativos virtuais. No Rio Grande do Sul, os serviços online do Registro Civil estão disponíveis em www.crccidadao.com.br.

Em vigor desde junho de 2020, o Provimento nº 100 publicado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) reformulou toda a prática de atos notariais, tornando possível que quase todos os atos migrassem para o mundo virtual. Desta forma, escrituras de compra e venda de imóveis, doações, divórcios, inventários, partilhas e, mais recentemente as autenticações de documentos se tornaram digitais por meio de uma plataforma única que integra todos os tabeliães de notas do País. Em menos de um ano, mais de 70 mil atos notariais eletrônicos foram praticados no Brasil por meio do site www.e-notariado.org.br.

Ainda no início da pandemia foi a vez do ministro Dias Toffoli, então presidente do SSTF (Supremo Tribunal Federal), atuando como corregedor nacional de Justiça autorizar os Cartórios de Imóveis a receber títulos para registro em formato digital. Esta inovação se juntou a uma série de outros serviços eletrônicos, que vão desde a consulta de registros, passando pelo pedido de certidões, busca de certidões e matrículas online.

Conforme a Anoreg, outro avanço importante se deu com a integração com a Receita Federal do Brasil para a emissão do CNPJ no ato da constituição de empresas.

Fonte: O Sul