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OAB/RS realiza I Debate Internacional: Prática Notarial e Registral – Brasil x Uruguai

A Comissão Especial de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS) realizará, no dia 25 de maio, a partir das 19h30, o evento “I Debate Internacional: Prática Notarial e Registral – Brasil x Uruguai”. O encontro consistirá no debate de temas relacionados aos notários e registradores atuantes nos dois países. A Anoreg/RS irá disponibilizar duas unidades da Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR) impressa para que sejam sorteadas no dia do evento.

O evento abordará assuntos correlatos à formação e ingresso na carreira e atividade, bem como a prática em ambas nações, especialmente nas serventias de Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais, traçando um comparativo entre atos, a exemplo da possibilidade da usucapião extrajudicial, da união estável, do divórcio e do inventário por escritura pública, da mediação e conciliação, do contrato de namoro, da forma de aquisição de direitos reais sobre imóveis, da ata notarial, dentre outros, com a finalidade de compreender como se dá a segurança jurídica, eficácia e publicidade nestes países.

Ainda será objeto do debate, nortear os advogados sobre os cartórios e demonstrar a importância do extrajudicial em ambos os países, Brasil e Uruguai. O evento contará com dois debatedores, uma mediadora e a presença do presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/RS e do presidente da Comissão de Educação da OAB/RS.

Conheça os debatedores

Dr. Tiales Júnior Maciel – Advogado, registrador substituto por 10 anos, mestrando em Direito pelo Programa de Pós-graduação da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, na linha de pesquisa em Constitucionalismo Contemporâneo (2020), com bolsa/taxa Prosuc-Capes, na modalidade II. É especialista em Direito Civil pela Universidade Estácio de SÁ (2017), em Gestão Pública pelo Instituto Federal de Santa Catarina – IFSC (2019) e em Direito Imobiliário, Notarial e Registral pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – Ulbra, campus Cachoeira do Sul/RS (2016) e tecnólogo em Gestão Pública pelo IFSC (2015). Vinculado ao grupo de pesquisas em Direitos Humanos da UNISC, coordenado pelo professor pós-doutor Clóvis Gorczviski (2020). Foi vinculado ao grupo de pesquisas: “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado”, da UNISC, coordenado pelo professor pós-doutor Jorge Renato dos Reis (2019); e também ao grupo de pesquisas em “Direito de Família, Sucessões, Criança e Adolescentes e Constituição Federal” da Faculdade do Ministério Público (FMP), coordenado pelo professor Dr. Conrado Paulino da Rosa (2019). Foi registrador substituto do Registro de Imóveis da Cidade de Cachoeira do Sul/RS (2009-2018) e  do Registro de Imóveis da Cidade de Rio Pardo/RS (2018-2019).

Dr. Alejandro Achard – Abogado y Notario. Postgraduado como en Negociación y Mediación en la Universidad de Castilla la Mancha, España. Aspirante al cargo de profesor adscripto de derecho procesal en la Universidad de la República. Cursando Postgrado de Especialización en Derecho Procesal en la Universidad de la República. Autor de artículos, ha dado conferencias en Uruguay y el extranjero. Participa en publicaciones de derecho de familia y derecho procesal. Integrante del Grupo de Jurisprudencia del Instituto de Derecho Informático de la Universidad de la República. Dicho Grupo, se encarga de seleccionar y comentar sentencias relevantes a los efectos de incorporarlas y conformar el Anuario de Derecho Informático (Años 2007 a 2010). Colaborador de la Revista Uruguaya de Derecho Procesal y del Anuario de Derecho Procesal, de la Universidad de la República. El mismo contiene la jurisprudencia más importante de los tribunales uruguayos. (Desde el año 2010 hasta el año 2019). Coordinador de la parte de jurisprudencia del Anuario Crítico de Derecho de Familia y Sucesiones. El mismo contiene la jurisprudencia más importante de los tribunales uruguayos sobre temas de derecho de familia. (Desde el año 2015 hasta la actualidad).

Conheça a mediadora e coordenadora do evento

Dra. Daiana de Oliveira Staudt – Advogada, vice-presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/RS, diretora da Associação Gaúcha de Direito Imobiliário e Empresarial do Rio Grande do Sul (AGADIE), membro organizadora do Simpósio de Direito Imobiliário da AGADIE, Especialista em Direito Público pela Fundação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, especializanda em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, associada do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS