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Novidades em Direito Notarial e Registral e em Direito Imobiliário: Lei 14.382/22

Migalhas realiza o evento para tratar da lei 14.382/22, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos. Em 3 painéis serão abordados: registro eletrônico, registros públicos e Direito Imobiliário.

Programação
Novidades da Lei 14.382/2022
Coordenadores:

Carlos E. Elias de Oliveira

Professor de Direito Civil e Direito Notarial e de Registral na UnB. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário. Advogado/parecerista.

Pedro Bacelar

Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas. Diretor Acadêmico da Associação de Registradores de Imóveis da Bahia. Professor.

09h00 às 09h10Abertura

Carlos E. Elias de Oliveira

Professor de Direito Civil e Direito Notarial e de Registral na UnB. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário. Advogado/parecerista.
09h10 às 10h10Painel 1: Registro Eletrônico: arts. 1º ao 9º, 15 e 17

Gustavo Renato Fiscarelli
Oficial de registro civil e presidente da ARPEN-BRASIL – Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais.

Flaviano Galhardo
Presidente da Associação dos Registradores de Imóveis de São Paulo (Arisp) e do Registro de Imóveis do Brasil (RIB).

Moderador – Carlos E. Elias de Oliveira
Professor de Direito Civil e Direito Notarial e de Registral na UnB. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário. Advogado/parecerista.

Moderador – Pedro Bacelar
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas. Diretor Acadêmico da Associação de Registradores de Imóveis da Bahia. Professor.

10h10 às 11h10Painel 2: Direito Imobiliário: art. 10, 12, 14

Melhim Chalhub
Especialista em Direito Privado. Advogado, professor e consultor. Autor do anteprojeto da Lei 9.514/1997. Membro do IAB e do IBRADIM.

Fábio Rocha Pinto e Silva
Sócio de Pinheiro Neto Advogados. Doutor em Direito Civil. Presidente da Comissão de Crédito Imobiliário e Garantias do IBRADIM.

Moderador – Carlos E. Elias de Oliveira
Professor de Direito Civil e Direito Notarial e de Registral na UnB. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário. Advogado/parecerista.

Moderador – Pedro Bacelar
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas. Diretor Acadêmico da Associação de Registradores de Imóveis da Bahia. Professor.

11h10 às 11h20Intervalo

11h20 às 12h20Painel 3: Registros Públicos: art. 11

Yasmine Kunrath
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas. Professora. Mestre em Ciência Jurídica, linha de pesquisa Constitucionalismo e Produção do Direito. Especialista em Direito Notarial e Registral. Especialista em Direito Imobiliário.

Patrícia Ferraz
Oficial do Registro de Imóveis de Diadema/SP. Mestre em Direito Público pela PUC/SP e especialista em Titulação da Propriedade. Especialista em Direito Registral e Notarial pela Escola Paulista da Magistratura.

Moderador – Carlos E. Elias de Oliveira
Professor de Direito Civil e Direito Notarial e de Registral na UnB. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário. Advogado/parecerista.

Moderador – Pedro Bacelar
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas. Diretor Acadêmico da Associação de Registradores de Imóveis da Bahia. Professor.

12h20 às 12h30Encerramento / Perguntas

Pedro Bacelar
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas. Diretor Acadêmico da Associação de Registradores de Imóveis da Bahia. Professor.

Coordenadores

Carlos E. Elias de Oliveira
Professor de Direito Civil e Direito Notarial e de Registral na UnB. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário. Advogado/parecerista.

Pedro Bacelar
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas. Diretor Acadêmico da Associação de Registradores de Imóveis da Bahia. Professor.

Palestrantes

Carlos E. Elias de Oliveira
Professor de Direito Civil e Direito Notarial e de Registral na UnB. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário. Advogado/parecerista.

Fábio Rocha Pinto e Silva
Sócio de Pinheiro Neto Advogados. Doutor em Direito Civil. Presidente da Comissão de Crédito Imobiliário e Garantias do IBRADIM.

Flaviano Galhardo
Presidente da Associação dos Registradores de Imóveis de São Paulo (Arisp) e do Registro de Imóveis do Brasil (RIB).

Gustavo Renato Fiscarelli
Oficial de registro civil e presidente da ARPEN-BRASIL – Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais.

Melhim Chalhub
Especialista em Direito Privado. Advogado, professor e consultor. Autor do anteprojeto da Lei 9.514/1997. Membro do IAB e do IBRADIM.

Patrícia Ferraz
Oficial do Registro de Imóveis de Diadema/SP. Mestre em Direito Público pela PUC/SP e especialista em Titulação da Propriedade. Especialista em Direito Registral e Notarial pela Escola Paulista da Magistratura.

Pedro Bacelar
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas. Diretor Acadêmico da Associação de Registradores de Imóveis da Bahia. Professor.

Yasmine Kunrath
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas. Professora. Mestre em Ciência Jurídica, linha de pesquisa Constitucionalismo e Produção do Direito. Especialista em Direito Notarial e Registral. Especialista em Direito Imobiliário.

Fonte: Migalhas