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XXII Congresso da AnoregBR e I da AnoregPR aborda Programa Carbono Zero nos Municípios

Programa Carbono Zero encerrou as explanações do primeiro dia do Congresso

O sexto painel do XXII Congresso da AnoregBR e I da AnoregPR abordou o Programa Carbono Zero, cujo objetivo é estimular iniciativas locais por meio da elaboração e apoio à implementação de políticas e projetos municipais que visam o equilíbrio do sistema climático, para fechar o primeiro dia do congresso nacional, realizado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) e Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral. O painel aconteceu nesta quinta-feira (17/11), no Castelo do Batel, em Curitiba (PR).

Rogério Portugal Bacellar, presidente da Anoreg/BR, abriu os trabalhos destacando a inovação do Programa, tendo em vista que a proteção e a restauração das florestas podem reduzir em 25% as emissões de carbono, ressaltado ainda que essas iniciativas estão alinhadas com a agenda 2030 da ONU.

Para iniciar os debates sobre a temática, a ex-conselheira do Conselho Nacional de Justiça (2017-2021), Maria Tereza Uille Gomes, apresentou a metodologia que diz respeito a pegada de carbono, criada para medir as emissões de gases, independentemente do tipo de gás emitido, e que são convertidas em carbono. Esses gases são emitidos na atmosfera durante o ciclo de vida de um produto, de processos ou de serviços. Os exemplos de atividades que geram emissões a queima de combustíveis fósseis são o cultivo de arroz, a criação de pastagem para gado, o desmatamento, as queimadas, a produção de cimento, entre outras.

“Por meio da pegada de carbono é possível analisar os impactos causados na atmosfera e as mudanças climáticas provocadas pelo lançamento de gases do efeito estufa a partir de cada produto, processo ou serviço que consumimos”, disse.

Segundo a professora, colocar o projeto em prática é um “grande desafio” que une esforços da Confederação de Notários e Registradores (CNR) e de todos os institutos de cartório, representados pela Anoreg BR, da Rede Ambiental e de Responsabilidade Social (RARES), e o Instituto Nacional de Certificação de Carbono, entidade que está sendo criada para que os cartórios possam contribuir com os trabalhos.

“A união dos representantes dos notários e registradores, centralizados na CNR em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios, que congrega todos os municípios, então temos uma capilaridade grande, com mais de 14 mil cartórios no Brasil. A Confederação Nacional dos Municípios está presente em quase todos os municípios e o Instituto Clima executará as atividades de articulação para que efetivamente o Projeto Carbono Zero se torne uma realidade”, explicou.

Maria abordou ainda a ideia central do projeto que é olhar para cada município, medir quanto ele tem de emissão de gás de efeito estufa em cinco setores: energia e transporte, indústria, agropecuária, uso das terras e florestas e resíduos. “Além disso, a ideia também é medir quanto tem de remoção, que é a parte mais difícil de calcular neste momento, pela fotossíntese quanto que as árvores absorvem da poluição atmosférica e estocam na sua biomassa de carbono e como que a gente mede esse carbono para transformar em um título, registrar este título e torná-lo transacionado. Aí entra o papel dos cartórios, com a criação de uma metodologia para cada um desses segmentos e a partir daí uma certificação que tenha fé pública e que seja possível transacionar este título e assim acelerar a redução da emissão de gás do efeito estufa e esse risco de aumento da temperatura global da Terra”, explicou.

Para finalizar, a professora reforçou o caráter de novidade desta idealização afirmando que não pode ser feito de forma isolada. “Temos que sempre pensar em quanto é possível reduzir e idealizar novas formas, para que haja inovação. Acreditar que o novo é possível e acontece”.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Anoreg/BR e Anoreg/PR