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Portaria Detran/RS N.° 015, de 06 de janeiro de 2023 – Dispensa e designa representantes do DETRAN/RS na Força-Tarefa instituída pelo Decreto n.º 52.898/2016

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 8° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e

 

considerando a Lei Federal n.º 12.977, de 20 de maio de 2014, a Lei n.º 14.787, de 07 de dezembro de 2015, e o Decreto n.º 52.898, de 03 de fevereiro de 2016, e alterações;

 

considerando a Portaria DETRAN/RS n.º 174, de 30 de maio de 2022, que designa representantes do DETRAN/RS na Força-Tarefa instituída pelo Decreto n.º 52.898/2016,

 

considerando o que consta no expediente de PROA n.° 22/1244-0020916-4,

 

RESOLVE:

Art. 1° Dispensar e designar os abaixo relacionados como representantes do DETRAN/RS na Força-Tarefa instituída pelo Decreto n.º 52.898/2016, conforme segue:

I – Dispensa:

 

TITULAR ID
Juliano Andreazza 2953650

 

SUPLENTE ID A CONTAR DE
Rodrigo Santos Martins 3904687 12/09/22
Fabio Ullmann Lopez 3039757 09/11/22

 

II – Designa:

TITULAR ID
Marcos Goularte da Silva 2981289

 

SUPLENTE ID
Juliano Andreazza 2953650

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fonte: Diário Oficial RS – Detran