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O Papel dos Serviços Extrajudiciais na Nova Economia é tema abordado no XIV Encontro

O Papel dos Serviços Extrajudiciais na Nova Economia: Mensuração da Segurança Jurídica foi tema abordado na manhã da última sexta-feira (19/05) durante o XIV Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul realizado em Porto Alegre (RS).

O painel teve moderação do presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (IEPRO-RS), Romário Pazutti Mezzari, e a participação do vice-presidente do Registro de Imóveis do Brasil (RIB) e presidente da Associação do Registradores de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro (ARIRJ), Sérgio Ávila Doria Martins; do presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB/BR), André Gomes Netto; e do presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Distrito Federal, Hércules Alexandre da Costa Benício.

Sérgio Ávila Doria Martins trouxe um novo panorama do Registro Imobiliário e um estudo sobre reconhecimento das propriedades. Ele apresentou o “Mapa do Registro de Imóveis do Brasil”, ferramenta que oferece transparência sobre as movimentações envolvendo os imóveis de determinada região, reunindo informações úteis para os agentes do mercado, como últimas vendas, número da matrícula da propriedade e qual Registro de Imóveis é responsável pelo processo.

A plataforma ainda está cadastrando dados de várias cidades, mas pode ser consultada normalmente. Durante o congresso, um totem com acesso à plataforma ficou disponível aos congressistas.

Já André Gomes Netto falou sobre a situação da inadimplência no Brasil, o mercado de crédito, juros e o comportamento do cliente. Ele mostrou que a segurança jurídica tem que estar atrelada ao veículo com o qual a sociedade moderna tem se posicionado. “E a sociedade moderna é a sociedade da pressa, do compartilhamento de dados e da informação. Como transformar esses institutos jurídicos, cuja segurança é estreme de dúvidas, em algo palatável, em algo assimilado no cotidiano da vida das pessoas, na vida as empresas, é o nosso desafio. Esse encontro não é o ponto de chegada, mas é definitivamente, um ponto de partida”, explicou o presidente do IEPTB/BR.

Em sua fala, Hércules Benício mencionou sobre a nova economia, racionalização de procedimentos, busca por transparência e assinatura eletrônica. Segundo ele, é preciso refletir sobre autoridades certificadoras para emissão de certificados avançados. “O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil é uma autoridade raiz, em uma infra-estrutura de chaves públicas que expede certificados avançados chamados de certificados notarizados, por meio da plataforma e-Notariado. Mas quem mais pode não emitir certificados avançados? É preciso boas práticas e garantia de seriedade na autoindicação na qualificação daquele titular do certificado”, disse Hércules Benício, que ainda falou da importância da integração das informações entre as especialidades e o esforço das lideranças para simplificar procedimentos.

Fonte: Assessoria de Comunicação