O Futuro do Sistema Registral e Notarial Brasileiro foi tema de uma das palestras abordadas na tarde desta sexta-feira (19.05), durante o XIV Encontro Notarial e Registral promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais gaúchas, na PUCRS, na capital gaúcha.
O tema abordado pelo desembargador Ricardo Henry Marques Dip teve moderação de Juliana Follmer, registradora de imóveis de Lajeado e presidente da Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul – Fundação Enore/RS.
Em sua fala, Dip afirmou que o Direito Notarial e Registral mudou e está “ocorrendo uma série de “americanização” do nosso Direito”. Durante a exposição, ele ainda falou sobre técnica, gerência, fé pública e as centrais para solicitação de atos notariais e registrais.
Segundo ele, é preciso avaliar os riscos de certas medidas que estão sendo elaboradas. “Se é para o bem ou para o mal não cabe a mim avaliar”, expressou. “A técnica deve ser o meio e não o fim. O problema da técnica em relação aos nossos registros é que a técnica deve ser uma função das notas e dos registros, ou seja, o registro e as notas devem usar a técnica. O problema começa a se agravar quando invertemos. Os registros e as notas passam a ser função da técnica. Aqui é preciso pensar. A que ponto nós não estamos tomados por um certo fascínio da técnica, uma certa confiança excessiva”, disse o desembargador.
Dip manifestou certa preocupação com a perda do trabalho intelectual dos notários e registradores diante da tecnologia. “Há uma preocupação com a perda do trabalho de jurista do notário e do registrador, diante da inclinação de que o notário e o registrador não têm mais que atuar como jurista, mas sim como produtores de documentos. A atividade do notário e do registrador é interna, não é produzir documentos. A tarefa é decisória, depois da decisão é que se produz o documento”, esclareceu.
Por fim, o desembargador falou sobre desjudicialização e se disse estar satisfeito por estar em Porto Alegre, “cidade gaúcha onde em 1989 proferi minha primeira palestra em Direito Notarial e Registral”.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Anoreg/RS