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Registre-se: certidões de nascimento são entregues a pessoas em situação de rua e privadas de liberdade em SP

André Luiz luta por dignidade e respeito. Plinio quer trabalhar. Paulo Roberto busca benefícios sociais. Patrícia planeja voltar para casa. Histórias e objetivos diferentes, mas que dependem de um documento básico, a certidão de nascimento nas mãos.

“O documento é o ponto de partida para a obtenção dos demais e o reconhecimento da pessoa como cidadã”, resumiu o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, na abertura da 2ª Semana Nacional do Registro Civil: Registre-?e!, na manhã desta segunda-feira (13/5), na Praça da Sé, em São Paulo.

O evento, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e unidades de todo o Poder Judiciário, promove um mutirão por todo o país para erradicar o sub-registro civil de nascimento e visa ampliar o acesso à documentação civil básica da população, em especial a socialmente vulnerável. A expectativa dos organizadores é atender cerca de 3 mil pessoas por dia.

“O diferencial desse evento é porque concretiza uma política pública que destaca o atendimento e prestação de serviços a quem mais precisa. É o Judiciário cumprindo seu papel de aproximar-se das necessidades da população”, destacou o ministro.

O início das atividades contou com rápida cerimônia no auditório do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Dali, o ministro Salomão e uma comitiva de autoridades seguiu a pé para a Praça da Sé, em frente ao TJSP. Entre eles, o conselheiro José Rotondano. “Nosso trabalho aqui é mostrar a atuação do Poder Judiciário de forma ativa, auxiliando pessoas que precisam sair da vulnerabilidade e retomar o trabalho e a vida, com acesso pleno aos serviços públicos”, explicou o conselheiro.

As autoridades acompanharam o trabalho de voluntários e a prestação de serviço por mais de 30 diferentes instituições que ofertaram às pessoas em situação de vulnerabilidade regularização de documentos, inclusão em programas sociais, orientações jurídicas, atendimento de saúde e alimentação, entre outros serviços.

Para o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, o evento celebra “a festa da cidadania, com o Estado reconhecendo o direito de todos”. Já o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil, Gustavo Fiscarell (Arpen Brasil) disse que, “conferir cidadania faz parte do dia a dia do registrador civil, mas em eventos como esse, em que nos unimos a outras instituições com propósito, podemos também externar a fraternidade e a união”, falou.

Mutirão

Na praça da Sé, em poucas horas, mais de 300 pessoas aguardavam atendimento nos estandes montados pelas instituições dos poderes públicos e organizações da sociedade civil. O cozinheiro André Luiz Soares, 47 anos, foi tirar a segunda via dos documentos que foram roubados. Há cinco anos em situação de rua, ele saiu de casa por conflitos familiares. “Quero conquistar meu lugar ao sol e a minha dignidade”, assegurou.

Em busca de trabalho, Plinio de Campos, 36 anos, viu na ação na Praça da Sé, a oportunidade para organizar a vida. “Sem documento a gente não é ninguém”, afirmou.

À espera de obter benefícios por invalidez, Paulo Roberto dos Santos, 50 anos, foi atrás da certidão para fazer a solicitação ao INSS. Ele sofreu um acidente de trabalho e luta pelos direitos.

Já a curitibana Patrícia, 49 anos, que não quis falar o sobrenome, quer voltar para casa, após perambular por São Paulo. “Pode ser que eu volte hoje mesmo”, disse enquanto aguardava a emissão do documento.

Recomeços

No período da tarde, a comitiva esteve na Penitenciária José Parada Neto I, em Guarulhos (SP). No local, foram entregues certidões a pessoas privadas de liberdade que estão próximos do fim do cumprimento da pena.

“É uma necessidade do sistema prisional reintegrar socialmente e plenamente esses cidadãos em trabalho e estudo para que tenham uma nova chance. E esse recomeço passa pela documentação”, destacou o secretário estadual da Administração Penitenciária, Marcello Streifinger.

Presente na cerimônia, o juiz auxiliar da presidência e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), Luís Geraldo Lanfredi entregou o registro a uma das pessoas. “Isso não é só um papel, é um passaporte para sua autonomia”, citou.

“Daqui para frente é isso, um novo ciclo na minha vida e eu fico muito feliz de ter esse documento em mãos para poder seguir em frente”, ressaltou Carlos G., de 31 anos, ao receber a certidão.

Registre-se!

O Registre-se! é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país até a sexta-feira (17/5). A ação é voltada para inclusão social e para a ampliação do acesso à cidadania possibilitando a expedição de RG, CPF, certidões (nascimento, casamento e óbito), entre outros documentos. Neste ano, além dos indígenas, as atividades destacam o atendimento às pessoas privadas de liberdade, em especial, indivíduos em processo de reintegração após deixarem o sistema prisional.

No momento, apenas o Rio Grande do Sul não participa das atividades que prosseguem até a sexta-feira (17), devido às enchentes que assolaram o estado. Lá, magistrados, servidores e voluntários montaram uma força-tarefa para atender a quem perdeu todos os documentos desde a última quarta-feira, 8/5.

Fonte: CNJ