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Edital nº 001/2026 – Torna pública a abertura das inscrições para o IV Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Rio Grande do Sul

EDITAL Nº 001/2026 – CECPODNR

ABERTURA DO IV CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições,  considerando o disposto no art. 236, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil, na Resolução nº  81/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e suas alterações, e a legislação pertinente, torna pública a abertura das inscrições para o IV Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro pelo Estado do Rio Grande do Sul, destinado ao preenchimento de 247 (duzentos e quarenta e sete) serviços declarados vagos, mediante ingresso por provimento ou remoção, de acordo com o disposto no presente Edital.

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Fonte: Diário do TJRS