O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, neste domingo (14/6), o 3º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), em todos os estados e no Distrito Federal. O Exame, sob coordenação da Corregedoria Nacional de Justiça, é pré-requisito para que candidatos e…

Com foco na garantia de segurança jurídica e no fortalecimento da política pública de regularização fundiária, o Poder Judiciário gaúcho participou da entrega de 178 títulos de propriedade realizada nessa quinta-feira (11/6), no ginásio do Centro Ocupacional, em Santa Cruz…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sediou uma reunião, na quarta-feira (10/6), para debater os principais entraves à expansão da desjudicialização no Brasil e traçar mecanismos que ampliem o acesso da população a soluções extrajudiciais mais céleres. Os conselheiros Marcello…