A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) participou de reunião da Comissão Mista de Assuntos Relativos aos Serviços Notariais e de Registro da OAB/RS, realizada de forma híbrida, nesta terça-feira (03), reunindo representantes da advocacia, do notariado…

ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO Nº 076/2026-P Institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional para realizar estudo sobre o pagamento de renda mínima às serventias notariais e registrais. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no…

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu que um relacionamento afetivo mantido por mais de dois anos não configurou união estável, mas sim namoro qualificado. O Colegiado, por unanimidade, entendeu que, embora…