O presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Claudio Nunes Grecco, o secretário-geral da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/RS), Pedro Di Iulio Ilarri, e o presidente do Sindicato dos Registradores Públicos (Sindiregis), Calixto Wenzel, reuniram-se durante a tarde desta terça-feira (11), com o juiz-corregedor Lucas Maltez Kachny para discutir o andamento de convênios institucionais. O encontro aconteceu no Palácio da Justiça, em Porto Alegre.
Assunto recorrente, a Lei Federal Nº13.484/17, que passou a considerar os cartórios de Registro Civil como Ofícios da Cidadania, foi novamente citada. A reivindicação da classe é que as serventias passem a ser utilizadas também como postos de solicitação de documentos pessoais, como identidades e passaportes. O presidente do Sindiregis destacou o ótimo funcionamento da Central de Registro Civil (CRC/RS), como uma plataforma que poderia se tornar auxiliar em novos convênios e defendeu o trabalho desenvolvido pela classe.
“Temos trabalhado muito nessa questão da inovação e dentro do próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ), talvez, a área que tenha mais inovação é o Registo Civil”, afirmou Wenzel.
Seguindo a mesma linha, o secretário-geral da Arpen/RS mencionou a autorização recebida para a emissão de Cadastros de Pessoas Físicas (CPF). “O fundo para o CPF foi uma injeção fundamental e trouxe muito mais segurança para a categoria”, afirmou Ilarri.
Foram mencionados também a possibilidade da criação de convênios entre o Registro Civil e o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS), assim como junto ao Instituto Geral de Perícias (IGP), que além do consenso de ambas as partes, precisa também da autorização da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/RS).
“Eu acho que não teríamos nenhum problema com a Corregedoria, mas o processo tem início, meio e fim, então teríamos que ouvir todas as partes para tomar a decisão. De qualquer forma, a postura da CGJ/RS é sempre andar de mãos dadas com a classe”, disse o juiz-corregedor.
O presidente do Colégio Registral aproveitou para citar o convênio firmado com a Defensoria Pública do Estado na última segunda-feira (11), que possibilitou o acesso da Defensoria à Central de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (CRI/RS) para a realização de pesquisas, visualização de matrículas e solicitação de certidões.
“O que a gente quer com os convênios é facilitar a vida do cidadão e o fluxo nos ofícios, porque as vezes o cidadão faz toda uma ida e volta de ofícios, sendo que poderia apenas ter acessado a Central e conseguido”, explicou Grecco.
Ilarri citou também o projeto de comunicação de venda de veículos que está sendo desenvolvido pela Arpen/RS em conjunto com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RS) para facilitar a finalização do processo de compra e venda de veículos, e deve ser apresentado em breve.
Também participaram da reunião a assessora jurídica do Sindiregis, Vera Lúcia Feijó; o responsável técnico pela CRC/RS, Gustavo Cervi; e a gestora do Sindiregis, Juliana Salerno.
Fonte: Assessoria de Imprensa