Fechando as palestras da manhã deste sábado (5/8) do 75º Congresso Anual de Notários do Rio Grande do Sul, foi promovido o painel “Doação de Órgãos e o Papel Social do Notário – Operação da Central Notarial”, que contou com a palestra do presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), Dr. João Pedro Lamana Paiva. Também fizeram parte do debate o presidente do CNB/RS, Dr. José Flávio Bueno Fischer, a Promotora de Justiça e 1ª secretária da ONG VIAVIDA, Dra. Carmen Silvia Conti, a transplantada de pulmão e bicampeão mundial 100m rasos, Liège Gautério, e a médica intensivista, Fernanda Paiva Bonow.
“A responsabilidade social do tabelião se traduz em todas as suas ações. Com o nosso trabalho, nosso conhecimento e o desenvolvimento de nossos colaboradores, tabelionatos contribuem para a construção de uma sociedade mais justa e digna”, manifestou o presidente do CNB/RS, José Flávio Bueno Fischer.
A Central Notarial de Doação de Órgãos é uma iniciativa inédita, fruto do acordo de cooperação que possibilita ao cidadão se tornar doador voluntário de órgãos e tecidos e poder oficializar esta vontade de forma gratuita no Rio Grande do Sul.
O objetivo do projeto é oferecer, por meio dos Tabelionatos de Notas gaúchos, amplo e gratuito atendimento à população em relação à manifestação de vontade por meio de Escritura Pública Declaratória de Doação de Órgãos, que funciona como mais uma ferramenta de convencimento para a família, visto que ainda será necessária a autorização da doação dos órgãos por um familiar. A iniciativa estabelece, ainda, a rotina de remessa de informações sobre os doadores de órgãos e tecidos à Central Estadual de Transplantes da Secretaria Estadual da Saúde (SES) do Rio Grande do Sul.
Além do CNB/RS e da Anoreg/RS, o Termo de Cooperação é assinado em conjunto com a Secretaria Estadual da Saúde (SES), o Poder Judiciário do RS, o Conselho Regional de Medicina do RS – Cremers, a Santa Casa de Misericórdia e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Em sua apresentação, o presidente do CNB/RS, Flávio Fischer, convocou os tabeliães gaúchos para que organizem, no dia 30 de setembro, durante a Jornada Notarial da Família e a 2ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Aberta, uma ação para realizar escrituras de doação de órgãos com as personalidades da sua cidade, informando ao CNB/RS para que a imprensa local possa ser comunicada. Também que façam registros fotográficos e marquem o CNB/RS e a personalidade nas redes sociais.
Dando sequência ao debate, o presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, destacou que “para contextualizar o que vem sendo feito no estado do Rio Grande do Sul, que é um feito inédito para o Brasil, mas tudo tem uma origem, e essa origem não é que tenha começado com o Código Civil, mas esta origem tem juridicamente no próprio Código Civil”, o registrador ainda reforçou que “a partir da negativa das famílias em doar órgãos, muitas vezes desconhecem qual era a vontade do ente falecido, o que gera o aumento da fila de espera para doação de órgãos, e foi a partir de 2007 que iniciou a ideia do acordo de cooperação para incentivo à doação de órgãos no Rio Grande do Sul”, finalizou Lamana.
Para a médica intensivista, Fernanda Paiva Bonow, a inciativa contribui muito, pois geralmente as famílias não sabem a vontade do ente falecido, então com o registro em cartório oficializando essa vontade, então a família segue o desejo da pessoa, o que significa uma ajuda muito importante nessa questão, ressaltando ser uma das ações mais importantes e impactantes dos últimos tempos.
“Sou muito grata pela oportunidade de compartilhar minha história e reforçar para vocês a importância deste tema”, enfatizou a transplantada de pulmão e bicampeão mundial 100m rasos, Liège Gautério. Em sua fala, Liége relatou que três meses depois da cirurgia de transplante voltou a vida, e a partir disso, quis compartilhar isso e começou a ser engajar com a causa e se tornar atleta, usando a profissão como instrumento de divulgação da doação de órgãos.
“Um pequeno gesto da família em doar os órgãos de uma pessoa vai beneficiar a vida e a felicidade de muitas famílias, e isso é muito importante porque é o ato mais genuíno de amor ao próximo, e a doação é uma decisão pessoal refletida, que no fundo, é a essência do amor ao próximo. Sou voluntária, sou doadora e já fiz minha escritura”, disse a promotora de justiça e 1ª secretária da ONG VIAVIDA, Dra. Carmen Silvia Conti, em sua manifestação.
Fonte: Assessoria de Comunicação