A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das Entidades Representativas dos Serviços Notariais e Registrais informam que os cartórios extrajudiciais dos municípios de Roca Sales e Muçum, que foram atingidos pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul nas últimas semanas, estão com todo o seu acervo de atos e documentos seguro.
Importa ressaltar que todos os serviços de competência dos referidos cartórios poderão ser solicitados por meio das centrais eletrônicas, com uma série de atos e documentos disponibilizados de forma online.
Todos os atos notariais já podem ser realizados no formato eletrônico, por meio da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br). É possível pesquisar e solicitar 2ª vias de certidões de nascimento, casamento, óbito e outros atos do registro civil na Central do Registro Civil – CRC (www.registrocivil.org.br). Já os serviços de registro de imóveis estão disponíveis no Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (www.registradores.onr.org.br) que disponibiliza dentre outros serviços os pedidos de certidões, protocolos eletrônicos de averbações e de registros, bem como de busca de bens.
Os serviços dos Cartórios de Protesto de todo o Brasil estão disponíveis por meio do site www.site.cenprotnacional.org.br, em que é possível consultar gratuitamente CPFs e CNPJs, pedir certidões, encaminhar dívidas a protesto, cartas de anuência, assim como realizar o cancelamento de dívidas e o pagamento de boletos bancários.
Já para solicitar os serviços dos Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas, o usuário deve acessar www.rtdbrasil.org.br, onde pode fazer o upload de um documento, assinar, enviar, acompanhar e pagar esse registro de forma 100% online.
Finalmente destaca-se que os cartórios de Muçum e Roca Sales já retomaram os atendimentos de forma presencial e online desde a última sexta-feira (15.09). Em Muçum, o Registro Civil de Pessoas Naturais está atendendo em novo endereço, localizado na Rua Pinheiro Machado, nº 287 (próximo ao hospital). Em Roca Sales, o Tabelionato de Notas também reabriu e voltou a funcionar no mesmo endereço.
Porto Alegre (RS), 19 de setembro de 2023.
João Pedro Lamana Paiva
Presidente da Anoreg/RS e do Fórum de Presidentes das Entidades Notariais e Registrais Gaúchas