O encontro contou com a presença de presidentes e representantes das entidades notariais e registrais gaúchas
Os presidentes e representantes do Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas e da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) reuniram-se na manhã desta terça-feira (17.10), para debater os temas atuais do segmento extrajudicial. O encontro mensal aconteceu na sede do Instituto de Estudos de Protesto do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (IEPTB/RS), em Porto Alegre, tendo como anfitrião o presidente IEPTB/RS e vice-presidente da Anoreg/RS, Romário Pazutti Mezzari.
Após a aprovação da ata da última reunião e as boas-vindas ao presidente da Associação Notarial e Registral da Serra Gaúcha (NotaRegis-SERRA), Marco Antônio Uberti Gonçalves, o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi Fraga, falou sobre as atualizações legislativas e institucionais referentes às atividades extrajudiciais. Entre os itens, os trâmites em andamento para auxiliar os cartórios atingidos pela Renda Mínima, a atualização das tratativas relativas ao ISS aos usuários dos serviços notariais e de registro e as propostas de criação/desanexação de serventias extrajudiciais em municípios do Rio Grande do Sul.
Também foram destacadas na pauta a reunião agendada com o juiz-corregedor, Dr. Felipe Só dos Santos Lumertz, para tratar sobre a revogação ou alteração de redação do parágrafo 5º do artigo 105 da CNNR – CGJ, a realizar-se no dia 27 de outubro, às 14h, e o apoio do Fórum de Presidentes no XV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (FONAVID).
A realização do projeto Cartório Cidadão nos dias 18, 19 e 20 de outubro foi colocada na reunião. A iniciativa é voltada, especialmente, para a população socialmente vulnerável, com a expedição de 2° vias de certidões de nascimento ou casamento.
Em seguida, a preparação para as eleições da Anoreg/RS em dezembro deste ano foi debatida entre os participantes, assim como a arrecadação e prestação de contas em prol dos atingidos pelo ciclone extratropical no Vale do Taquari, e a proposta de ação social permanente a ser desenvolvida pelos cartórios gaúchos.
Por último, foi abordado quanto ao andamento dos projetos das Tabelas de Emolumentos pelas especialidades. Em relação à ouvidoria da Anoreg/RS, foram recebidas quatro mensagens no último mês.
Também participaram da reunião o presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva; a presidente da Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul – Fundação Enore/RS, Juliana Follmer; o vice-presidente do Colégio Registral do RS, Fernando Pfeffer; o vice-presidente do Sindicato dos Serviços Notariais do Estado do Rio Grande do Sul (Sindinotars), Cledemar Dornelles de Menezes; a vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Rita Bervig Rocha; o representante do Instituto de Registros de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS), Valter Cervo; o 1º tesoureiro da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco; o assessor especial da Anoreg/RS, Danilo Alceu Kunzler; a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira; e a assessora de imprensa Larissa Mascolo. De forma online, acompanharam o encontro a presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Notários e Registradores (Coopnore), Margot Virgínia de Souza; o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Ricardo Martins; a presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado (Sindiregis), Vânia Maria Bernardes; o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann; o presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões (ARN), Sérgio Mersserschmidt; o coordenador administrativo do IEPTB/RS, Filipe Coelho; e as assessoras de imprensa Renata de Mattos e Caroline Paiva.
Fonte: Assessoria de Comunicação