A Dona Núria, uma santanense com 40 anos de vida em Porto Alegre, foi nesta sexta-feira (20/10) à tarde ao Largo Glênio Peres para retirar uma nova cópia da certidão de nascimento, documento que vai precisar para refazer a carteira de identidade. Já o Juarez, morador na Zona Norte, foi buscar informação sobre o processo de revisão de pensão. Esses são dois exemplos entre quase três mil casos que foram atendidos durante os três dias do Cartório Cidadão, mutirão promovido em cinco cidades pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), para emissão gratuita de certidões de nascimento e casamento e outros serviços voltados à parcela mais vulnerável economicamente da sociedade.
Em parceria com cartórios extrajudiciais e entidades representativas da classe e instituições públicas, a iniciativa aconteceu, além da Capital, simultaneamente em Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria. No total das localidades, foram 2.098 emissões de certidões e 300 registros de escrituras públicas de desejo de doação de órgãos.
Juiz-Corregedor responsável pela matéria extrajudicial, Felipe Só dos Santos Lumertz esteve nas cinco cidades para acompanhar as atividades. E avaliou o que viu. “Diante dos números que conseguimos alcançar, podemos concluir que foi um sucesso”, diz, observando que a iniciativa agregou novos serviços em relação a evento semelhante (Registre-se) de maio, que teve apoio do CNJ. Ele mencionou o Corregedor-Geral, Desembargador Giovanni Conti, indutor da realização do mutirão, e agradeceu aos parceiros. Segundo o magistrado, a intenção é de levar a iniciativa a localidades que não receberam o Cartório Cidadão dessa vez, permitindo o acesso aos serviços a mais comunidades carentes. “Nossa finalidade é instrumentalizar cada vez mais o exercício da cidadania à população”, afirmou Lumertz. Na passagem a Santa Maria, ele deixou registrado em escritura pública a intenção de doar órgãos.
“Liguei a TV e estava dando essa benção de notícia”, explicou sobre como soube do evento a Dona Núria, ex-lancheira, que agora, aos 69 anos, recebe auxílio-doença. Ela aproveitou o mutirão para solicitar a certidão de nascimento.
A estrutura montada no Largo Glênio Peres para o evento esteve movimentada. Muitas pessoas foram ao local para retirar, por meio de senhas, os documentos solicitados nos dias anteriores. E ainda ganharam um lanche. Com o fim da ação, as certidões que não puderam ser expedidas imediatamente na Capital, deverão ser buscadas a partir do dia 23/10, no endereço do Registro Civil das Pessoas Naturais da 1ª Zona de Porto Alegre, Rua Comendador Coruja, 246.
Entre as instituições parceiras, a DPE forneceu informações sobre processos em que atua e orientações. Em posto da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) junto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social foi possível realizar o Cadastro Único, que dá acesso a serviços sociais do Governo Federal e outros benefícios. Hoje, em Porto Alegre, a Secretaria Municipal de Habitação realizou cadastramento e prestou informações sobre o programa Minha Casa Minha Vida. Em Passo Fundo, a Polícia Civil esteve disponível para orientações a imigrantes. Cartórios de Registros Civis locais providenciaram os documentos.
O Cartório Cidadão teve a parceria do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do RS (SINDIREGIS), Registro Civil do Brasil (ARPEN), Colégio Notarial do Brasil do RS, Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), Defensoria Pública do RS, Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), e Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre (PROCEMPA) e Prefeituras dos municípios onde ocorrerão os mutirões.
Em Porto Alegre, participaramm nos atendimentos por documentos os Registros Civis das Pessoas Naturais da 1ª e 5ª Zona da Capital e o Registro Civil de Morungava, da Comarca de Gravataí.
A ação é parte de política de erradicação do sub-registro e atende à Diretriz Estratégica nº 5 do CNJ das Propostas de Metas e Diretrizes Estratégicas Nacionais das Corregedorias para 2023 e ao Provimento nº 140/2023-CNJ. Leia mais informações.
Fonte: TJRS