Representantes da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e do Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas reuniram-se nesta terça-feira (21.11) para realização da reunião mensal, coordenada pelo presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva.
Na abertura do encontro, o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi Fraga, falou sobre as atualizações legislativas e institucionais referentes às atividades extrajudiciais, com os andamentos para auxiliar os cartórios atingidos pela Renda Mínima, as tratativas relativas ao ISS aos usuários dos serviços notariais e de registro, e a criação/desanexação de serventias extrajudiciais em municípios do Rio Grande do Sul. O presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral, deputado estadual Elizandro Sabino, e o assessor da Frente Parlamentar Notarial e Registral, Rogênio Cavalar, também participaram do encontro mensal.
Em seguida, a renovação do Acordo de Cooperação Técnica firmado em 2015 entre a DPE-RS, o Colégio Notarial do RS, a FAMURS e o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, entraram na pauta. A Assembleia Geral Ordinária de Eleições da Anoreg/RS e a Assembleia Geral Extraordinária para alteração estatutária, agendadas para o dia 12 de dezembro deste ano, na sede do IEPTB/RS, também foram discutidas no encontro.
Na ocasião, a proposta da nova logomarca da Anoreg/RS foi submetida para aprovação dos participantes. A mudança proposta pela Anoreg/BR para todas as Anoregs estaduais tem o objetivo da padronização das marcas das Anoregs de todos os estados. Foi debatido também o andamento dos trabalhos da Comissão Permanente em Defesa das Prerrogativas Notariais e Registrais do RS, e a atualização da ação em prol dos atingidos pelo ciclone extratropical no Vale do Taquari em setembro deste ano.
Na sequência, foram apresentadas as sugestões de ações sociais estabelecidas pela Anoreg/BR, através da RARES NR, que podem ser replicadas pela Anoreg/RS e o Fórum de Presidentes. Já em relação à ouvidoria da Anoreg/RS, duas mensagens foram recebidas no último mês. Ao final, demais assuntos gerais e o relatório de ações realizadas no mês de outubro e novembro de 2023 foram pautados.
Participaram da reunião o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), José Flávio Bueno Fischer; o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Ricardo Martins; o presidente da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões (ARN) e do Colégio Registral do RS, Sérgio Mersserschmidt; o presidente do Instituto de Registros de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS), Marco Antonio da Silva Domingues; a presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), Vânia Maria de Bernardes; o presidente da Associação Notarial e Registral da Serra Gaúcha (NotaRegis-SERRA), Marco Antônio Uberti Gonçalves; a presidente da Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul – Fundação Enore/RS, Juliana Follmer; a vice-presidente do CNB/RS, Rita Bervig Rocha; o vice-presidente do Sindicato dos Serviços Notariais do Estado do Rio Grande do Sul (Sindinotars), Cledemar Dornelles de Menezes; o vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Pedro Di Iulio Ilarri; o representante do Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (IEPTB/RS), Édison Renato Kirsten; o 1º tesoureiro da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco; o assessor especial da Anoreg/RS, Danilo Alceu Kunzler; o titular do Ofício de Registros Públicos de Teutônia, Paulo Ricardo de Ávila; a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira; o assessor administrativo financeiro do IRIRGS, Lucas Costa; a secretária do Colégio Registral do RS, Aurora Ferreira; a gestora administrativa da Fundação Enore/RS, Astrid Muller; e as assessoras de imprensa Renata de Mattos, Larissa Mascolo e Caroline Paiva.
Fonte: Assessoria de Comunicação