Nesta quarta-feira (24.01), a Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais do estado conduziram uma reunião remota abordando diversos temas cruciais para o ano de 2024.
A principal pauta da reunião foi a discussão sobre a atuação da Comissão Permanente em Defesa das Prerrogativas Notariais e Registrais do RS (CPDPNR/RS), especialmente em relação ao Provimento n.º 036/2023CGJ-RS. Ficou deliberado quanto a elaboração de um regramento interno em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Anoreg/RS e o Fórum de Presidentes.
Durante as discussões, sugestões para o regramento interno e sua forma de distribuição foram debatidas, o que culminará na apresentação de uma opção que será enviada para aprovação. Os prazos de respostas pelas entidades também estiveram em pauta, vez que têm sido bastante exíguos, o que será manifestado à CGJ-RS, visando a eficiência e o tempo necessário nas ações da comissão.
Outro destaque da reunião foi a nomeação do registrador de Imóveis e de Registros Especiais de Não-Me-Toque, Edison Ferreira Espindola, como assessor especial da Diretoria, fortalecendo ainda mais a representatividade e expertise na gestão.
A permanência e acompanhamento da Comissão da Ouvidoria foram aprovadas, com a manifestação favorável dos colegas Danilo Kunzler (Ouvidor), João Pedro Lamana Paiva (Ouvidor Substituto) e Eduardo Kindel. Esta decisão reforça o compromisso com a transparência e o diálogo na atuação das entidades.
A criação de uma revista conjunta da Anoreg/RS e do Fórum de Presidentes para visitas institucionais foi anunciada, visando apresentar de forma completa as diretrizes, ações e conquistas destas entidades, funcionando como um press kit informativo. O calendário de reuniões para o ano de 2024 foi mencionado e será definido após enquete a ser dispobilizada às entidades associadas. A disponibilidade de agendas das entidades será observada para garantir a participação efetiva.
Quanto aos eventos nacionais, foram discutidos o pedido de apoio financeiro ao Sindiregis para a realização da VII Conferência Nacional de Cartórios (Concart) e o Congresso da Anoreg/BR em Gramado/RS, no mês de novembro de 2024. Além disso, foi debatida a realização de um evento no Rio Grande do Sul sobre “Qualificação Registral”, destinado a notários, registradores, prepostos, instituições bancárias, advogados e demais operadores do Direito Imobiliário. O objetivo é alcançar maior uniformidade nas qualificações, evitando devoluções de títulos e simplificando os registros. Detalhes sobre a possibilidade de realização do evento em 2024, incluindo a abordagem e o público-alvo, foram discutidos e serão ainda definidos.
Participaram da reunião o presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco, o presidente do Colégio Registral do RS, Felipe Malta; o presidente do Sindicato dos Serviços Notariais do Estado do Rio Grande do Sul (Sindinotars), José Carlos Guizolfi Espig e o vice-presidente Cledemar Dornelles de Menezes; a vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Rita Bervig Rocha; o presidente do Instituto de Registros de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS), Marco Antônio Domingues; o 1º tesoureiro da Anoreg/RS, Danilo Alceu Kunzler; a presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), Vânia Maria de Bernardes; o secretário da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen-RS), Edison Renato Kisrsten; o presidente do Instituto de Estudo de Protesto de Títulos do Brasil, Seção RS (IEPTB-RS), Romário Pazutti Mezzari; o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Ricardo Martins; o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Serra Gaúcha (Nota Regis Serra), Marco Antônio Uberti; o integrante do Conselho Deliberativo João Pedro Lamana Paiva; o assessor institucional da Anoreg-RS, Marcos Pippi; a assessora jurídica do CNB-RS, Karin Rick Rosa; a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira; a gestora administrativa do Sindiregis, Juliana Salerno; e as assessoras de imprensa Beatriz Aguiar e Renata de Mattos.
Fonte: Assessoria de Comunicação Anoreg/RS