A cerimônia ocorreu nesta quinta-feira (29/02), no bairro Belém Novo
Na tarde desta quinta-feira (29/02), o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), Cláudio Nunes Grecco, acompanhado do vice-presidente da Anoreg/RS e presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (IEPTB/RS), Romário Pazutti Mezzari, e do membro do conselheiro deliberativo da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, esteve participando do lançamento oficial do Projeto Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), em frente à Subprefeitura Extremo Sul de Porto Alegre, no bairro Belém Novo.
A cerimônia contou com a presença do presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto. “Com essa atividade, trazendo um ônibus até vocês, com toda essa infraestrutura de diversas entidades colaboradoras que tem essa compreensão de que há noções, estímulos e trabalhamos por conta do cidadão”, destacou o magistrado. Na sequência, a gestora do Projeto Judiciário Solidário, que engloba o Justiça Itinerante, desembargadora Gisele Anne Vieira Azambuja, pontuou em sua manifestação que o Poder Judiciário ao abraçar essa abordagem reafirma seu compromisso com a inclusão e acesso universal à Justiça.
Através de um ônibus do Judiciário gaúcho, a iniciativa promove o atendimento das demandas encaminhadas pelas populações residentes em áreas vulneráveis dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, com a finalidade de assegurar a entrega da prestação jurisdicional nos segmentos de Direito Civil, de Família, do Juizado Especial Cível e matéria relativa aos Serviços Notariais e Registrais. Os atendimentos ocorrerão todas as quintas-feiras, das 9h às 15h, no mesmo local (Esquina da Av. Beira Rio com a Av. Des. Melo Guimarães).
Os principais serviços prestados são: atendimento relacionado às questões de Direito de Família (divórcio, pensão alimentícia, guarda, conversão de união estável em casamento e investigação de paternidade, entre outros); o ingresso de demandas junto ao Juizado Especial Cível (“pequenas causas”); o atendimento relacionado às questões de Direito Civil (usucapião, contratos bancários, consumidor, inscrição em SPC/SERASA, entre outros); o atendimento pela Defensoria Pública; e o atendimento pelo Registro Civil (emissão de segunda via de certidões de nascimento e/ou casamento).
Além de magistrados, servidores e outras autoridades, estiveram presentes no ato o conselheiro fiscal do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) e vice-presidente do Sindicato dos Serviços Notariais do Estado do Rio Grande do Sul (Sindinotars), Cledemar Dornelles de Menezes, o representante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Ricardo Kollet, e a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira.
Fonte: Assessoria de Comunicação, com informações do TJRS