O sábado (11.11) foi o último dia do II Seminário de Regularização Fundiária de Caxias do Sul, que começou com um debate entre os palestrantes que estiveram presentes durante os três dias de estudos. Os debatedores contaram histórias de vida de pessoas que não tiveram acesso a recursos básicos, como vaso sanitário, e tantas outras que já sofreram agressões por não saírem de imóveis que eram seus – embora sem a segurança jurídica para tal comprovação.
É preciso mudar paradigmas
Para o promotor de Justiça do MP/RS, Adrio Gelatti, “é preciso coragem para a mudança de paradigmas que a reurb exige”.
“Para uma efetiva alteração da realidade é preciso o envolvimento de um conjunto de atores, políticos, técnicos. E, claro, através da vontade da população”, comentou.
A servidora pública, arquiteta responsável pelos projetos de regularização fundiária urbana em Caxias do Sul, Luana Mezzomo, relembrou que “o Brasil já foi ocupado em 1.500, sendo esse um problema cultural desde lá”.
“Do jeito que estamos regrando não está funcionando; eles estão regrando do jeito deles. Infelizmente, quando entregamos os títulos de propriedade, as pessoas não sabem o que é. Precisamos focar na vida das pessoas”, disse.
O professor Adir Ubaldo Rech ressaltou a importância do Direito se adaptar à realidade humana.
“A natureza do homem é morar e não criamos leis que vão ao encontro da natureza humana, então eles vão improvisar. A sociedade muda mais rápido do que o Direito legisla”, opinou.
Eduardo Nunes, oficial substituto do 1º Registro de Imóveis de Caxias do Sul, um dos organizadores do evento, ressaltou que a regularização fundiária não compete com os loteamentos regulares.
“Hoje, depois de passados dois dias de seminário, precisamos mudar esse pensamento. Isso não vai parar. Temos que resolver, porque melhora os índices do município, nos oferece uma uma cidade melhor para viver”, completou.
Monte Carmelo
Representando as comunidades, o presidente da União das Associações de Bairros (UAB), Valdir Walter, deu um feedback sobre o evento e os assuntos abordados.
“É muito importante esse tipo de evento para conscientizar as pessoas sobre os problemas que existem na cidade e que não são vistos. Fico feliz de ver aqui pessoas que têm o poder da caneta em mãos e que podem fazer alguma coisa. Nossos bairros têm pessoas legais. Todos queremos regularizar, ter uma moradia digna”, relatou.
Ao final, o sócio-fundador da Balen Regularizações, Rodrigo Balen, explicou os motivos pela escolha do Monte Carmelo ser o local da visita técnica. Segundo Balen, a regularização do Monte Carmelo teve como fator principal o protagonismo da comunidade, que foi atrás de medidas para regularizar o local.
O painel contou também com a participação do procurador municipal, Adivandro Rech, e da advogada especialista em regularização fundiária, Doralice Pereira.
A reurb in loco
Com a reurb in loco, o seminário objetivou um mergulho dos participantes à realidade dos moradores de áreas irregulares. A visita técnica ao Monte Carmelo, iniciativa do sócio-fundador da Balen Regularizações, Rodrigo Balen, oportunizou esse momento.
“Em 2021 tivemos a audiência de conciliação do Monte Carmelo, depois de mais de 20 anos. Chegaram ônibus com os moradores, que tinham interesse em acompanhar as negociações. A participação da comunidade foi fundamental”, lembrou.
A visita técnica contou com a parceria da empresa de ônibus São Marcos, que levou os participantes até o local.
O seminário é uma realização do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e da Universidade de Caxias do Sul (UCS), com o apoio da Prefeitura de Caxias do Sul, Ministério Público do Estado (MP/RS), OAB – Subseção Caxias do Sul, Direção do Foro da Comarca de Caxias do Sul, Centro Universitário FSG, Uniftec, Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), NotaRegis Serra e 20cinco comunicação, contando com o patrocínio de Balen Regularizações, Coopnore Unicred e Sky Informática.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Colégio Registral do RS / 20cinco comunicação