O jurista, professor e desembargador José Renato Nalini publica artigo opinativo sobre desjudicialização de atos e serviços extrajudiciais no jornal Correio Popular.
Artigo – Aliviemos o Judiciário – Por José Renato Nalini Read More »
Para uma melhor experiência do usuário no sistema eproc, a Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação (DITIC) observou a necessidade de liberação dos pop-ups no navegador Google Chrome, apenas para o eproc.
TJ/RS: Orientação sobre liberação dos pop-ups no site do eproc no navegador Chrome Read More »
A PGE, por meio da Câmara de Conciliação de Precatórios e através do Programa Compensa-RS, finalizou ações que reduzirão o montante de R$ 1,1 bilhão da dívida do Estado com precatórios.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) votou, por unanimidade, que indivíduos envolvidos em casos de violência contra pessoas LGBT+ serão impedidos de exercerem a profissão de advogado.
Estudante é a única brasileira entre os finalistas do concurso promovido por ONG global de empreendedorismo jovem. A iniciativa é chamada de Missão Diversão.
Pelo menos 17 casais que vão comemorar este Dia dos Namorados, assinaram neste ano um documento provando a relação. Apesar de pouco conhecido, a Justiça possui um mecanismo que define o “namoro”.
Clipping – Veja – Cresce a procura por contratos de namoro no Brasil Read More »
Cadê meus bens? Escrito pela advogada especialista em Direito de Família e Sucessão e doutorando da UBA, Ivone Zeger, o artigo aborda a comunhão parcial de bens.
Artigo – Cadê meus bens? – Por Ivone Zeger Read More »
O STF irá analisar se a separação judicial é requisito para o divórcio e se ela se mantém como instituto autônomo no ordenamento jurídico brasileiro após a EC 66/10.
Clipping – Migalhas – STF decidirá se separação judicial é requisito para divórcio Read More »
Tramita no Senado a PEC 17/19, que inclui a proteção de dados pessoais no rol de direitos e garantias fundamentais. A proposta também fixa competência privativa da União para legislar sobre dados pessoais.
Clipping – Migalhas – PEC inclui proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais Read More »
Será lançada na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (12), a Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural. O grupo será coordenado pelo deputado Lucio Mosquini (MDB-RO).
Câmara dos Deputados: Frente vai defender regularização fundiária rural Read More »
