Artigo

O presente texto objetiva examinar de forma concisa pontos importantes referentes ao protesto de cheques antes e depois de prescritos.

A efetividade da usucapião extrajudicial diante a análise da lei Nº 13.465/2017 é tema de artigo publicado no portal Âmbito Jurídico. Confira.

O presente texto objetiva examinar de forma concisa pontos importantes referentes ao protesto de cheques antes e depois de prescritos.

São muitas as mudanças trazidas ao divórcio após o advento da Emenda Constitucional 66/2010. Finalmente, suprimiram-se os requisitos e prazos prévios para a sua decretação. Passou-se para uma fase de menor intervenção estatal nas relações familiares, que se pautam pela afetividade, não cabendo mais ao Poder Judiciário se imiscuir na vida privada e intimidade do casal,

Preparar uma sucessão imobiliária de forma harmônica é sempre um desafio, mas existem formas de se atingir esse objetivo. Dentre as mais comuns, estão a doação em adiantamento de herança e a criação de uma empresa.

A questão que envolve esse tema é quanto à possibilidade de usucapião de imóvel objeto de herança. A usucapião é uma forma de aquisição de propriedade móvel ou imóvel pela posse prolongada e ininterrupta, mantendo a posse mansa e pacífica, com ânimo de dono, sem oposição de terceiros. Se um dos herdeiros de um imóvel

O reconhecimento da união estável é tema de artigo escrito por Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser para portal Consultor Jurídico.

O instrumento de contrato de namoro é tema de artigo da advogada Jaqueline Alves Ribeiro, no portal São Carlos Agora.

A advogada, pós-graduada em Direito Imobiliário pelo Centro Universitário Anhanguera, Patricia Zani, escreve artigo sobre inventários extrajudiciais no portal São Carlos Agora.